17 DE SETEMBRO | |
| 08h30 | Início do Credenciamento |
| 09h00 às 10h00 | Apresentação de casos de sucesso de estados e municípios filiados à ABC, com ênfase em Regularização Fundiária |
| 10h00 às 11h00 | Abertura Oficial Convidados com uso da palavra: Governador da Paraíba, Prefeito de João Pessoa, CAIXA, Presidente da ABC Habitação, Presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano; Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal; Presidente do TJ/PB e representantes do Poder Judiciário. |
| 11h:00 às 12h00 | A implementação da REURB no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba Convidados: Emilia Correa Lima, Presidente da CEHAP/PB, Socorro Gadelha, Secretaria de Habitação de João Pessoa Desembargador Leandro dos Santos, Corregedor Geral de Justiça – TJ/PB Carlos Ulysses Neto, Tabelião de Notas – Presidente da ANOREG/PB |
| 12h00 | Almoço |
| 13h30 às 15h15 | O Papel do Poder Judiciário no processo de REURB Convidados: Desembargador Evandro Portugal, Coordenador do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Dr. Fábio Lechuga Martins – Ex-Presidente Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia Dra. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza, Diretora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Representante da OAB/PB Mediador: Desembargador Fred Coutinho – Presidente do TJ/PB |
| 15h15 às 16h45 | Implementação municipal da REURB: Dificuldades, estratégias e adequações e o papel dos Estados Convidados: Silvio Figueiredo, coordenador do GT que elaborou o anteprojeto que deu origem à Lei 13.465 Dr. Raphael Pessoa Mota – Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú/CE e Coordenador do Núcleo de Apoio a Regularização Fundiária. Filomeno Abreu, da Secretaria de Patrimônio da União Sophia Rachid, Arquiteta e Advogada, especialista em REURB |
| 16h45 às 17h05 | Coffee Break |
| 17h05 às 18h15 | Apresentações de Projetos premiados com Selo de Mérito 2025 |
18 DE SETEMBRO | |
| 08h30 às 11h00 | Apresentação de projetos premiados com o Selo de Mérito 2025 |
| 11h00 às 12h00 | O Trabalho Social no Programa Minha Casa Minha Vida (Portaria MCID nº 75/2025) Convidados: Cassia da Silva Rodrigues, Gerente do Trabalho Social da CAIXA Econômica Federal Marcela Barbato Hoenen, Coordenadora de Trabalho social da SNH, do Ministério das Cidade Moderador: André Machado, Secretário de Habitação de Porto Alegre |
| 12h00 | Almoço |
| 13h30 às 14h50 | Melhorias habitacionais – Programa Nacional de Reformas e impactos nas Periferias Convidados: Professor Gabriel Lacerda, especialista da Fundação João Pinheiro; Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Flavio Tavares – Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades Mediadora: Socorro Gadelha |
| 14h50 às 16h45 | Nova concepção de HIS – Por um modelo sustentável: Projetos habitacionais e conceitos; Novos programas:
Convidados: Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Raul de Oliveira Gomes, Superintendente Nacional de Habitação (PJ) da Caixa Econômica Federal Daniela Ferrari, Construtora Tenda Catarina Rocha, Construtora WCR Mediadora: Emilia Correia Lima |
| 16h45 às 17h00 | Coffe Break |
| 17h00 às 18h00 | Apresentações de Projetos Premiados com o selo de mérito 2025 |
19 DE SETEMBRO | |
| 08h30 às 09h30 | Apresentações de Projetos Premiados com Selo de Mérito 2025 |
| 9h30 às 11h30 | PMCMV: balanço do ano, avanços, dificuldades e desafios Convidados: Inês Magalhães, Vice Presidente de Habitação da CAIXA Augusto Rabelo, Secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades Maria do Carmo Avesani Lopez, Presidente da ABC- Habitação Victor Almeida, co-presidente da Pacaembu Construtora, Diretor Adjunto do SINDUSCON-SP e Conselheiro da (ABRAINC) Roberto Franca Gadelha, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, SINDUSCON -JP, Diretor do Grupo Delta MEDIADOR: Jorge Lange |
| 11h30 às 12h00 | Entrega dos Troféus do Prêmio Selo de Mérito 2025 |
| 12h00 | Encerramento |
***Obs: A programação pode ser alterada.
O Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, realizado anualmente pela ABC e pelo FNSHDU é o principal evento do setor no Brasil, sempre reunindo gestores e técnicos de todos os estados e dos principais municípios brasileiros.
Em 2025 será a 72ª edição e será promovido em parceria com o Estado da Paraiba e o Municipio de João Pessoa e acontecerá de forma presencial em João Pessoa, no INTERMARES HALL – Rodovia BR-230 Km 9, nº 9240 B – Amazônia Park, com transmissão online para todo o Brasil, com inscrições prévias. A expectativa de público é de 300 pessoas presencialmente e mil online. Na transmissão online será possível a interação por meio de chat.
O tema da Regularização Fundiária terá ênfase no primeiro dia do evento. Na sequencia serão tratados temas como melhorias habitacionais, o Programa Minha Casa, Minha Vida e as ações dos Estados e Municipios.
Contará com a presença de especialistas da sociedade civil e dos representantes de estados e municípios e do Governo Federal, especialmente do Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
Todas as mesas de diálogo contarão com conferencistas e debatedores. Será possível a exibição de mensagens dos patrocinadores e haverá também espaço para divulgação de vídeos institucionais.
O evento disponibilizará estandes no local, onde as empresas parceiras poderão expor os seus produtos e interagir com os visitantes.
Especialmente gestores públicos e equipes técnicas das áreas de habitação e regularização fundiária de todos os estados brasileiros e dos municípios com população de mais de 100 mil habitantes, técnicos e dirigentes dos órgãos afins do Governo Federal (Ministério das Cidades, Caixa Econômica federal, FGTS, e também empresários e membros da sociedade civil e demais pessoas interessadas no tema).
O debate sobre os rumos da política habitacional no Brasil; o compartilhamento de informações sobre planos e programas governamentais; o fortalecimento da interlocução entre os agentes públicos de Estados e Municipios, do governo Federal e do setor produtivo; a troca de experiências sobre as práticas do setor, bem como os debates sobre os desafios, papeis e possibilidades de atuação de cada ente federado, para o fortalecimento da habitação de interesse social no Brasil.
LOCAL: INTERMARES HALL
Rodovia BR-230 Km 9, nº 9240 B – Amazônia Park – João Pessoa/PB