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Habitação de Interesse Sustentável: ABC e SNH assinam acordo de cooperação técnica

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O Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Habitação (MDR) e a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) promoverá o concurso nacional ‘Habitação de Interesse Sustentável’ voltado para a eficiência energética na habitação de interesse social. Serão selecionadas 03 (três) Cohab’s e/ou agentes públicos da habitação para receber entre 100 e 150 unidades habitacionais cada um.

Este programa é um dos produtos da parceria do governo brasileiro com o governo alemão, representado pela Deutsche GesellschaG für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), no âmbito do projeto de cooperação Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (EEDUS).

Até maio do próximo serão selecionados os 3 terrenos que estejam localizadas em diferentes Zonas Bioclimácas e ofereçam as melhores condições para receber os protótipos de moradia nos termos do Edital de Chamamento que será publicado em janeiro.

Em paralelo, estará sendo realizado um concurso nacional de projetos coordenado pelo Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF para a escolha dos melhores projetos desenvolvidos por escritórios de arquitetura de todo o Brasil, que sejam adaptáveis às oito diferentes Zonas Bioclimáticas Brasileiras.

‘A GIZ está estimulando o estudo de eficiência energética no Brasil. As Cohabs são quem vai fazer acontecer e tirar isso do papel. O plano de trablho acho que realmente colocou tudo aquilo que é importante. Vamos possibilitar explorar soluções inovadoras. Tornar a habitação e a eficiência energética mais acessível’, comemorou a presidente da ABC e da Agehab/MS, Maria do Carmo Avesani Lopez.

 SELEÇÃO

Foi elaborado o plano de trabalho para a execução das etapas de escolha dos terrenos e de acompanhamento do programa. As inscrições serão realizadas por meio de Edital de Chamamento Público. O resultado será divulgado após a análise dos imóveis por meio dos critérios técnicos estabelecidos no edital e que priorizem terrenos com qualidades de inserção urbana, facilidade de acesso, topografia e disponibilidade de serviços públicos.

Serão selecionadas 03 (três) Cohab’s e/ou agentes públicos da habitação que estejam localizadas em diferentes Zonas Bioclimácas do Brasil, que disponibilizem terreno em conformidade com o Edital de Chamamento Público, aptas a receber empreendimento habitacional de baixa renda. As Cohabs receberão os projetos básicos e executivos, em condições de construir os empreendimentos sustentáveis. As obras serão custeadas, preferencialmente com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no caso de disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria Nacional de Habitação.

‘Para a GIZ e o projeto EEDUS é um grande prazer testemunhar um grande acordo de cooperação com agente públicos.  A dimensão global da cooperação. Temos todos os elementos para uma ação local dos impactos ambientais para viabilizar o desenvolvimento sustentável’, enfatizou um dos representantes da GIZ, Philipp Hoeppner.

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