Nesta quinta-feira, 02, em evento on-line que aconteceu no gabinete do secretário de Estado da Habitação de SP, Flavio Amary e contou com a participação do mesmo, a Secretaria de Estado da Habitação assinou de forma digital, convênios com sete municípios para a construção de 1.890 moradias pela modalidade Nossa Casa-Preço Social beneficiando os seguintes municípios: Araraquara (344 unidades habitacionais), Avaré (360), Igarapava (210), Marília (300), Mongaguá (136), Ferraz de Vasconcelos (420) e São Sebastião (120).
Os ocupantes são escolhidos por meio de sorteio e precisam residir ou trabalhar no município ou morar nas cidades vizinhas. Os imóveis têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado. Na modalidade Nossa Casa – Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é necessariamente destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos.
Será possível utilizar o FGTS e contar com subsídios federais. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, todas as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação.
Confira os municípios que fazem parte da primeira fase do programa, já foram assinados convênios com 19 para a construção de 6.627 unidades no Estado em 21 empreendimentos residenciais: Adamantina (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (132), Araçatuba (500), Bauru (500), Caieiras (371 ), Carapicuíba (200), Cravinhos (250), Garça (102), Itanhaém (300), Itupeva (370), Jaguariúna (384), Limeira (216), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto (1.366 unidades em três empreendimentos), Rio Claro (390), São Manuel (400), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76). Para o primeiro trimestre de 2022, está previsto o lançamento de mais 2.500 unidades.
Dois novos empreendimentos do Programa Nossa Casa-Preço Social, um em Águas de Lindoia e outro em Cravinhos, com 382 imóveis, tiveram o processo de licitação encerrado e as empresas vencedoras já deram início ao processo de aprovação dos projetos habitacionais nos respectivos municípios, a Secretaria de Estado da Habitação aproveitou para anunciar.
A empresa Bernardi Empreendimentos e Soluções Ltda irá construir em Águas de Lindoia 132 apartamentos, dos quais 66 são destinados a preço social (R$ 100 mil), de acordo com o resultado da licitação. O empreendimento ficará na rua Jaboticabal, em um terreno de 25,5 mil m² e os imóveis terão 40m² de área privativa, dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de uma vaga de estacionamento.
Fonte: ABC do ABC / Secretaria de Habitação SP