Novo programa habitacional do Governo Federal foi lançado hoje (25) vai substituir o programa Minha Casa, Minha Vida. A meta do programa ‘Casa Verde Amarela’ é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024 e regularizar 2 milhões de moradias .
O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória (MP) que será encaminhada para o Congresso Nacional.
Participaram da cerimônia de lançamento do novo programa representando a ABC e o Fórum Nacional de Secretários (FNSHDU) os consultores técnicos Alfeu Garbin e Anacleto Urbano, o presidente da Agehab/GO, Lucas Fernandes de Andrade, o assessor da presidência da Agehab/GO, Cesar Augusto, e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Mateus Oliveira.
Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
NORTE E NORDESTE
O programa terá algumas condições diferenciadas para as regiões Norte e Nordeste, que segundo o Minsitro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, terão a menor taxa de juros do país. As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.
“Com essas alterações, queremos estimular novas contratações no Norte e Nordeste, que têm os maiores déficits habitacionais no País. Essas taxas diferenciadas buscam reduzir as desigualdades regionais, que é uma das principais missões do MDR”, destaca o ministro Rogério Marinho.
Para Marinho a construção civil será o ponto de retomada da economia. É um setor que gera renda. Com o novo programa a estimativa é gerar cerca de mais de 2 milhões de empregos.
A previsão é disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do FDS para o Programa.
‘Brasil terá a menor taxa de juros em programa habitacional. Possível porque o governo tomou medidas. É um governo empreendedor’, destacou o ministro.
A meta do novo programa habitacional é atender mais de 1 milhão de famílias.
Outra novidade do programa é permitir a renegociação de dívidas dos mutuários da Faixa 1. De acordo com o Ministro do MDR, o intuito é que a renegociação proporcione mais tranquiulidade e segurança às famílias.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Por meio da articulação do Governo Federal com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) serão destinados cerca de R$500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social para regularização fundiária em todo o país.
‘Vamos apoiar os municipios para que possam fazer o seu trabalho’, afirmou Rogério Marinho.
De acordo com o ministro do MDR, será lançados editais para que haja adesão das prefeituras ao programa. A meta é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil até 2024. Para Marinho o setor da construção civil é importantíssmo e pode alavancar a economia.
‘É um programa que leva em consideração a criatividade, a eficiencia do serviço publico, a necessidade de usar os recusos com proficiência e aplicar de tal maneira que fazemos muito mais gastando muito menos’, afirmou Marinho.
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou que esta articulação possibilitará a proteção das famílias masi vulneráveis e atrairá amis investimentos.
‘O programa Casa Verde Amarela vem em linha com que o governo vem atuando desde o início’, disse o presidente da Febraban.
