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É anunciada a retomada do Programa Morar Carioca pela Prefeitura do Rio

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Foi anunciada a retomada do Programa Morar Carioca, no Palácio da Cidade, em Botafogo, pela Prefeitura do Rio nesta terça-feira (29/03), dessa vez contando exclusivamente com recursos próprios do município. R$ 450 milhões serão investidos em obras de urbanização integrada e R$ 50 milhões para ações de regularização fundiária, um total de R$ 500 milhões. 

Serão beneficiadas mais de 20 mil moradias com impacto direto na vida de mais de 80 mil pessoas residentes em Áreas de Especial Interesse Social (AEIs), o Morar Carioca vai realizar intervenções em 22 comunidades. Este será o maior investimento em ações de regularização fundiária da história da cidade do Rio, além de entregar mais de 40 mil novos títulos de propriedade até 2024.

Afirmou o prefeito Eduardo Paes: “Com a urbanização da favela, você leva dignidade aos moradores. No campo da regularização fundiária,  o título de propriedade do imóvel permite ao cidadão alcançar a plena cidadania, entrando na vida formal. Por exemplo, se ele quiser fazer um financiamento, com o título de propriedade poderá dar o imóvel como garantia. Temos que defender que sempre tenha uma parte importante do orçamento alocada para a urbanização das comunidades. Vamos sempre priorizar as pessoas mais pobres dessa cidade”.

O programa havia sido interrompido pela gestão passada e o anúncio da volta dele marcou o momento de retomada de investimentos da Prefeitura, após conseguir organizar as contas públicas em 2021, e mostrou o realinhamento da Secretaria Municipal de Habitação à sua missão original: trabalhar pela garantia do direito à moradia digna. O Morar Carioca também vai contribuir para a economia, uma vez que a previsão é que o programa gere 1.500 vagas de emprego, portanto, sendo de suma importância para as comunidades contempladas.

O secretário de Habitação, Cláudio Caiado disse: “Com a regularização fundiária, a pessoa tem de fato e de direito a posse do imóvel, podendo vender ou transferir para familiares, em caso de hereditariedade. Nessa retomada do programa Morar Carioca, a novidade é que vamos fazer a regularização fundiária em paralelo às obras de urbanização das comunidades, o que vai agilizar todo o processo”.

Costa Barros será o primeiro bairro a ser contemplado, as obras começam em abril. No mesmo mês, a comunidade Centro Social Costa Barros receberá obras de urbanização integrada do Morar Carioca. Ainda para este ano, estão previstos os inícios das obras dos projetos do Chapéu Mangueira (Leme), Meringuava (Taquara), Caminho de Dentro e Largo do Correia (Guaratiba), Comunidade do 77 (Padre Miguel) e Ladeira da Reunião (Tanque).

Fonte: Prefeitura do Rio

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