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Cohab-LD fará regularização fundiária em área remanescente do Conjunto Vivi Xavier

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Moradores criaram uma comissão para acompanhamento dos serviços; regularização inclui trabalho social, topografia, elaboração de projetos, obras de infraestrutura e titulação dos lotes

Uma área de ocupação irregular existente há mais de 30 anos no Conjunto Vivi Xavier, região norte, receberá da Prefeitura de Londrina serviços de infraestrutura e urbanização por meio de um trabalho de regularização fundiária realizado pela Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD). Para tratar do assunto, ontem (19) houve uma primeira reunião entre a Cohab-LD e todos os moradores componentes do Núcleo Urbano Informal Consolidado, mais conhecido como “Remanescentes do Vivi Xavier”.

O encontro teve como finalidade comunicar as famílias acerca do processo de regularização fundiária a ser implantado naquela região do bairro, tratando sobre as medidas necessárias para a efetivação da iniciativa e garantia da urbanização da área, em conformidade com a legislação vigente. Também foram abordadas questões referentes à titulação dos ocupantes, e ainda eleitos representantes da comunidade que acompanharão, integralmente, as etapas de regularização desta ocupação.

A área remanescente fica próxima ao Conjunto Vivi Xavier, que foi entregue pela Cohab-LD na década de 1980, na região norte. A ocupação irregular se inicia na rua David Nasser e abrange as margens da área verde até a rua Nelson Rodrigues.

Durante a reunião, a comunidade elegeu três representantes para integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano de Urbanização (CAPU). Essa equipe terá como atribuições principais acompanhar o processo de regularização, intermediar as discussões, propostas e questionamentos da população e da Cohab-LD, além de colaborar para solucionar pendências e casos específicos durante o processo.

O cargo dos integrantes da nova comissão não é remunerado e não reserva poder de decisão, sendo apenas para conhecimento, análise e encaminhamento de propostas. Assim, estes cidadãos irão exercer os trabalhos voluntariamente e não possuem vínculo empregatício qualquer com a Cohab-LD.

O presidente da Cohab-Ld, Luiz Cândido de Oliveira, informou que os serviços para a regularização fundiária neste local já tiveram início. A Cohab-LD fará todo um trabalho social junto às famílias, levantamento topográfico, elaboração e registro de projetos, titulação dos ocupantes e todas as medidas necessárias para garantir a regularização do Núcleo Urbano Informal Consolidado. “A regularização fundiária dessa área prevê a implantação de obras de infraestrutura, titulação dos ocupantes e a integração formal na cidade. Dessa forma, essa população terá a oportunidade de sair da irregularidade, contando com mais segurança, saúde e dignidade”, disse.

Oliveira adiantou que já houve um levantamento social para identificação dos moradores, e o levantamento topográfico está em andamento para subsidiar a elaboração dos projetos. “Já temos agendada a primeira reunião com os membros da nova comissão de moradores formada, a CAPU, para o dia 9 de agosto. Nessa ocasião, agendaremos com eles o início da coleta dos documentos das famílias”, contou. As etapas compreendem, na sequência, a topografia, elaboração dos projetos urbanístico e complementares, trabalho social com as famílias, aprovação dos projetos, registro do projeto no cartório e emissão dos títulos, e, por último, a entrega dos títulos aos moradores.

De acordo com relatos de alguns moradores, os primeiros ocupantes dessa área no Vivi Xavier chegaram em 1988, tendo construído moradias precárias com materiais improvisados e que, aos poucos, foram substituídos por materiais convencionais. No entanto, as instalações foram feitas sem as devidas normas técnicas da construção civil. Várias famílias iniciaram a construção de suas casas no mesmo período, justificando a ocupação irregular pela dificuldade para arcar com as despesas de aluguel, na moradia anterior.

Com o passar dos anos, outras pessoas passaram a ocupar as áreas remanescentes do Conjunto Vivi Xavier. Atualmente, essa população é composta por cerca de 100 famílias, segundo dados da equipe social da Cohab-LD.

Fonte: Blog.Londrina

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