Câmara realiza audiência sobre projeto de regularização fundiária
Proposta da prefeitura, que possui pontos polêmicos, chegou à Comissão de Habitação após ser aprovada…
Browsing: regularização fundiária
S.Bernardo faz parceria com a ONU para regularizar moradias
Convênio atende objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 e visa soluções no entorno da…
Avança projeto que destina recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
Regularização Fundiária: ABC e Urbalegis promoveram curso de capacitação em Ponta Grossa
Frente Parlamentar para Regularização Fundiária Urbana lança manual em MS
Coordenador da Frente, deputado Renato Câmara (MDB), também atua na defesa dos direitos dos idosos
Senado aprova criação de fundo com recursos de compensação ambiental
Pela proposta, Instituto Chico Mendes poderá selecionar, sem licitação, banco público para gerenciar o fundo.…
Integração rejeita proposta para vedar regularização fundiária em áreas de risco
AGU defende no STF que a regularização fundiária facilita acesso à moradia
No documento, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defende a constitucionalidade da Lei nº…
Câmara aprova texto-base de MP que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Deputados ainda analisarão destaques antes de encaminhar projeto ao Senado. Pela proposta, Instituto Chico Mendes…