INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Dá nova redação à Instrução Normativa nº 14, de 22 de março de 2017, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E
PORTARIA Nº 627, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 627, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017 Divulga propostas habilitadas para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e outras providências.
PORTARIA Nº 559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 Institui o Sistema de Gestão do Cartão Reforma (SisReforma) e aprova o Manual de seleção, contratação e execução do Programa Cartão Reforma.
PORTARIA Nº – 494, DE 21 DE JULHO DE 2017
PORTARIA No – 494, DE 21 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Oferta Pública de Recursos a municípios com população até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No – 30, DE 21 DE JULHO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA No – 30, DE 21 DE JULHO DE 2017 Altera a Instrução Normativa nº 43, de 24 de outubro de 2012, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa Saneamento para Todos – Mutuários Privados e Mutuários Sociedades de Propósito Específico.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº – 487, DE 13 DE JULHO DE 2017
PORTARIA INTERMINISTERIAL No – 487, DE 13 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Cartão Reforma. OS MINISTROS DE ESTADO DAS CIDADES, DA FAZENDA, E DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, e o Decreto nº 9.084, de […]
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 – Regularização Fundiária
LEI Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nos8.629, de […]
PORTARIA Nº – 349, DE 27 DE ABRIL DE 2017
PORTARIA Nº – 349, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Divulga seleção complementar ao valor de operação de projetos apresentados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades – PMCMV-E
