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Alerta de golpes é dado pela Prefeitura de Belém sobre vendas de apartamentos de programas de habitação

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A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) alerta a população a respeito de golpes de venda de apartamentos de programas habitacionais, após receber denúncias sobre a venda irregular de uma das 960 unidades habitacionais dos residenciais Maracacuera I e Maracacuera II, com previsão de entrega para o mês de junho. Sob pena de perder as moradias e devolver os subsídios do governo, o órgão destaca que é proibido vender, alugar ou ceder imóveis de programas habitacionais nos primeiros dez anos, no caso dos beneficiários.

Pontuou o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes: “Nós temos combatido essa prática ilegal desde o início da atual gestão. Temos trabalhado intensamente para que as unidades habitacionais fiquem com as famílias selecionadas, de acordo com os requisitos do programa habitacional”. O anúncio de venda do apartamento foi feito em uma postagem pessoal nas redes sociais e o registro já está documentado na secretaria, de acordo com a Sehab.

Cerca de 400 apartamentos foram ocupados irregularmente por famílias que informam ter comprado os imóveis de outros residenciais, por valores que variam entre R$ 2.500 a R$ 3.500, de acordo com balanço da Sehab e Caixa Econômica Federal, instituições que acompanham as denúncias de tentativas de fraudes. Já há decisões judiciais com ordem de desocupação dos imóveis, para que as moradias sejam entregues às famílias aprovadas nos programas de habitação, em muitos casos.

Uma mulher acusada de cobrar por apartamentos do programa de moradia do Governo Federal, foi presa em flagrante, na semana passada, pela Polícia Civil, no bairro de Canudos. Doranilce Bentes Pinho cobrava cerca de R$ 2 mil por imóvel, segundo as investigações. Ela foi presa logo depois de receber o dinheiro de duas vítimas, até agora são pelo menos 12 vítimas da mulher.

Para denúncias de fraudes e tentativas de venda de apartamentos, a Sehab disponibiliza um canal de mensagens, no número 91 98580-8658. Os casos são encaminhados à Caixa e à polícia.

Fonte: O Liberal

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