Aumento dos descontos alcança famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e objetivo é ampliar a capacidade para que essas pessoas possam acessar o crédito
O Ministério das Cidades está aumentando o desconto para que as famílias de baixa renda da Região Norte possam adquirir a casa própria, por meio do programa MCMV (Minha Casa, Minha Vida). O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou no dia 15, em Belém, a Instrução Normativa ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria, por meio de financiamento, por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.
A intenção com essa nova regra é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte e ampliar a capacidade das famílias de acessarem o crédito. A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do País e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de um salário mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS.
“Hoje a região Norte não bate as metas estabelecidas (de construção de unidades habitacionais). Mas em um futuro muito breve estaremos batendo recordes”, declarou o ministro. “Esse é um projeto feito a muitas mãos. Mas não são só metas, não são só números. Nós realizamos o sonho da casa própria, o sonho das pessoas que querem ter o direito a morar, gerando emprego e renda nas nossas regiões e diminuindo as desigualdades. Porque essa é a orientação que o presidente Lula nos deu. E é assim que nós iremos fazer”, disse Jader Filho.
Com a nova Instrução Normativa, o governo federal está ampliando os valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na redução das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.
Os descontos aumentarão entre 8% e 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais.
Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados entre 15% a 18%.
Por exemplo, uma família com renda mensal bruta de R$ 1.980 e que vive em Ananindeua, cidade que faz parte da região metropolitana de Belém, e deseja adquirir um imóvel de R$ 170 mil, o desconto passou dce R$ 39,7 mil para R$ 46,9 mil.
Nesse caso, além de não precisar desembolsar nenhum valor referente à entrada, terá o valor financiado e, consequentemente, o valor das parcelas do financiamento, reduzidos. As condições de acesso dessa família estarão mais próximas das condições de acesso de uma família que reside na capital paraense.
