Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida
Nova estrutura não trará qualquer custo adicional à União e será válida a partir de 8
Moradores que já quitaram seu Contrato de Financiamento vão poder fazer a regularização das escrituras públicas
Debate on-line será o primeiro de uma série para apresentar a iniciativa e as diretrizes para
Proposta beneficia famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa
Proposta será analisada ainda por duas outras comissões antes de ir ao Plenário
