Uma nova parceria assinada entre Secretaria da Habitação e a iniciativa privada vai permitir a construção de 1.676 moradias pelo Programa Nossa Casa, que serão repassadas com preço social. Os convênios foram assinados digitalmente no último dia 14 de agosto com seis cidades paulistas. A cerimônia foi realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas.

A expectativa é que mais da metade das unidades habitacionais conveniadas atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas à preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das casas será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa Nossa Casa trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Os interessados podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:

• Cidade de São Paulo: R$ 130 mil
• Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil
• Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil
• Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil

Fonte: SP Notícias

Soluções digitais para a Habitação

Todos nós já percebemos que a pandemia do coronavirus mudou o formato do trabalho de todas as empresas e órgãos públicos e a maneira como nos relacionamos. Reuniões e eventos deixaram de aglomerar pessoas e migraram para ambientes virtuais, e a digitalização de processos, que já era uma tendência mesmo antes da chegada da doença no Brasil, tornou-se prioridade para que as atividades não estagnassem.

Com a Secretaria de Estado da Habitação do Governo de São Paulo não foi diferente. Nos adaptamos e nos reinventamos para continuar a exercer nossa missão primeira de dar atendimento e fomentar a produção de moradias para as famílias que mais precisam.

O novo normal da Habitação inclui, por exemplo, a substituição dos antigos sorteios presenciais, que reuniam milhares de inscritos em estádios, ginásios ou praças públicas, pela versão digital com transmissão ao vivo pela
internet. Sem plateia, sem abraços, sem olho no olho e sem calor humano, típicos desta ocasião tão especial na vida das famílias, mas com a certeza de que estamos cumprindo nosso papel.

Os eventos nesse novo formato começaram no dia 25 de maio e para os próximos meses estão previstas a realização de outros 126 sorteios para 12.759 unidades habitacionais e 118 municípios. Todo o processo tem
acompanhamento de uma empresa de auditoria externa, garantindo lisura e transparência.

Outra importante ação da Secretaria foi o início do processo de construção de 13.645 moradias, por meio da assinatura de convênios e novos credenciamentos em todas as regiões do nosso estado.

Dentro do Programa Nossa Casa lançado em setembro de 2019 pelo governador João Doria, que conecta municípios e a iniciativa privada para ofertar habitação abaixo do valor de mercado a famílias com renda de até 3 salários mínimos, serão inicialmente 5.215 unidades. A cerimônia de assinatura aconteceu por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinaram digitalmente os documentos no âmbito do Programa São Paulo Sem Papel.

As outras 8.430 moradias referem-se à assinatura de novos convênios e o credenciamento do Nossa Casa na modalidade CDHU, que conta com o envolvimento por parte da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, na elaboração dos projetos e execução das obras.

Vale ressaltar, ainda, o Programa de regularização fundiária, Cidade Legal que passou a emitir de forma digital, a Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA), certificado que possibilita às prefeituras registrar o loteamento e o núcleo habitacional no cartório de imóveis.

Nos adaptamos, enfim, à nova realidade imposta pela pandemia. As obras da Secretaria da Habitação e praticamente todos os cronogramas das quase 40 mil unidades habitacionais em construção no Estado de São Paulo seguem seu ritmo normal bem como a entrega de unidades habitacionais a seus beneficiados, com a entrega de chaves feitas por família de forma individualizada, sem a realização de eventos para evitar aglomeração.

Desde o início da pandemia, já entregamos mais de 2 mil casas em 15 municípios. As famílias e os funcionários da CDHU recebem máscaras, luvas e  todos os cuidados relativos a distanciamento social são observados.

Vai passar. Espero que, muito em breve, possamos estar de volta na  estrada para celebrar junto das famílias a entrega das chaves. Enquanto isso não acontece, seguimos com ações digitais e virtuais, mas, sem dúvida,
realizando de forma muito real e com a mesma emoção e sentimento de dever cumprido o sonho da casa própria dos brasileiros de São Paulo.

Flavio Amary
Secretário de Estado da Habitação do Governo de São Paulo