Serão beneficiadas pelo programa famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 13 mil. Em áreas rurais, o limite da renda bruta familiar anual é de até R$ 162,5 mil.

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Confira abaixo os limites por faixa:

I – FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS URBANAS:

a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais);

b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 3.200,01 (três mil, duzentos reais e um centavo) até R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e

c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 5.000,01 (cinco mil reais e um centavo) até R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);

II – FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS:

a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de de R$ 50.000,01 (cinquenta mil reais e um centavo) até R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais); e

c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 70.900,01 (setenta mil e novecentos reais e um centavo) até R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida amplia limites por faixa de renda — Ministério das Cidades

Ao todo, 1.760 novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida estão aptas à contratação com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em sete municípios de cinco estados. Serão contempladas 7.040 pessoas por empreendimentos localizados em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraíba e Maranhão, de acordo com a Portaria nº 310, publicada no Diário Oficial da União, publicada desta quinta-feira (26).

A medida integra o conjunto de normativas que organizam a atuação do governo federal na ampliação do acesso à moradia, especialmente para famílias de baixa renda, e busca garantir maior eficiência, padronização e transparência na aplicação dos recursos públicos. O Gestor do Fundo de Arrendamento Residencial e o agente financeiro deverão observar os prazos para a celebração da contratação, conforme o ato de regência da proposta.

As empresas do setor da construção civil e os entes públicos envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do Programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional. Confira a Portaria AQUI.

PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS APTAS À CONTRATAÇÃO

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

O sonho da casa própria se transformou em realidade para mais de 8,8 mil pessoas. Acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir do Palácio do Planalto, quatro empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues simultaneamente em três estados, nesta terça-feira (24). Desde 2023, 1,4 milhão de moradias de moradias já se tornaram realidade em todo o país, ampliando o acesso à habitação e mudando a vida de milhões de brasileiros.

O presidente Lula reforçou a importância da casa própria na vida das famílias. “Eu pedi ao ministro Jader Filho que entregássemos o maior número possível de moradias, porque o sonho de quem conquista uma casa é poder, enfim, dar o primeiro passo dentro do seu novo lar. O que mais me emociona em um momento como este é o verdadeiro significado que uma casa tem na vida de cada pessoa.”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da solenidade diretamente de Santarém, no Pará, onde conduziu a maior entrega do dia, beneficiando 1.408 famílias enquadradas na Faixa 1 do programa (com renda de até R$ 2.850 mil). Um dos empreendimentos mais esperados pela população local, o Residencial Moaçara I e II contabiliza 768 e 640 apartamentos, respectivamente, ao investimento total de R$ 116 milhões, viabilizado por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Um dos primeiros pedidos que o presidente Lula nos fez, quando assumimos o Ministério, foi retomar todas as obras paradas – como a do Residencial Moaçara, que entregamos hoje. Essas famílias esperaram por mais de dez anos por este momento. Muitas enfrentaram dificuldades e até perderam a esperança de ver esse dia chegar. Mas, aqui, no Pará e em todo o Brasil, vamos chegar até o final de 2026 com todas as obras retomadas”, destacou o ministro das Cidades, ao lado autoridades locais.

Beneficiária do Residencial Moaçara, a diarista Deise Coutinho Cunha recebeu, em Brasília, das mãos do presidente Lula, as chaves do seu novo lar que vai morar com a filha. Emocionada, ela não conteve as lágrimas ao celebrar a conquista: “Esperei a vida inteira, meus 45 anos, pela oportunidade de ter a minha moradia digna”, disse aos prantos com a nova conquista.

Em Alagoas, na cidade de São Brás, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fez uma entrega emblemática às margens do Rio São Francisco. O Residencial São Brás vai beneficiar 50 pescadores artesanais ao investimento de R$ 3,7 milhões por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural. “Aqui nesse conjunto 92% dos beneficiários são pescadoras mulheres. E uma dessas me disse que hoje é um daqueles dias que se guarda na memória para a vida”, destacou.

Desde que nasceu o seu filho de nove anos, a pescadora Rita de Cássia Leite dos Santos almejava ter um espaço para viver com a família. “Quero agradecer por realizarem o meu sonho da casa própria. Já conheci minha casa e achei ela 100%, perfeita”. A pescadora Laura dos Santos, também beneficiária do empreendimento de São Brás, se emocionou com a realização de deixar o aluguel.

Ainda em Alagoas, na cidade de Rio Largo, 609 famílias participaram da entrega do Residencial Senador Benedito de Lira e interagiram com o presidente Lula por transmissão ao vivo. O empreendimento oferece infraestrutura completa, com quadra de esportes e playground para as crianças, além de estar situado em área próxima à Rodovia AL-210. Contratado em 2010 e retomado em 2023, o residencial representa um investimento total de R$ 64,6 milhões.

O beneficiário Gilson Santana da Silva, de Rio Largo, contou como era sua rotina antes da casa própria. “Eu morava na zona rural e cheguei a andar até quatro quilômetros de muletas. Hoje estou feliz e digo, não vou andar mais tanto a pé mais”.

Na Bahia, o governo do Estado da Bahia oficializou as novas 148 residências o Residencial Vila Concórdia 1, que fica em Dias d’Ávila, a 50 km de Salvador. Dentro do Novo Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento conta com biblioteca. Em Brasília, Sheila da Paz de Jesus vibrou com as chaves que vai morar com a família. O prédio tem investimento de R$ 21,8 milhões, com recursos do FAR.

O presidente Lula reforçou a importância da casa própria na vida das famílias. “Eu pedi ao ministro Jader Filho que entregássemos o maior número possível de moradias, porque o sonho de quem conquista uma casa é poder, enfim, dar o primeiro passo dentro do seu novo lar. O que mais me emociona em um momento como este é o verdadeiro significado que uma casa tem na vida de cada pessoa.”, disse.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Mais de 8,8 mil brasileiros conquistam novas moradias com o Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades

As unidades integram uma das modalidades do programa Minha Casa, Minha Vida que garante moradia aos beneficiários. A iniciativa consolida o alinhamento entre programas federais e estaduais, com foco na população de baixa renda e em regiões mais vulneráveis.

A agenda teve início em Parnamirim, nas obras do empreendimento Parnamirim II, localizado no bairro Passagem de Areia. O projeto integra a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada à população de baixa renda.

Interesse Social

As unidades são classificadas como de interesse social e contam com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O investimento por unidade habitacional é de aproximadamente R$ 145 mil.

Nesta primeira etapa, estão sendo construídas 192 unidades, com previsão de entrega até dezembro de 2026. Ao todo, o empreendimento deverá somar 352 unidades habitacionais em Parnamirim, com conclusão prevista até julho de 2027.

“Ao longo da minha vida pública, o que buscamos é dignidade para o nosso povo. E hoje estamos vendo isso acontecer, com investimentos que garantem condições reais de acesso à moradia, em um programa realizado em parceria com o Governo Federal”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A vice-presidente de Habitação da Caixa, Inês Magalhães, destacou o papel do programa como ferramenta de inclusão. “Estamos diante de um novo momento do Minha Casa, Minha Vida. Atendemos famílias em maior vulnerabilidade, mas também ampliamos as possibilidades para quem pode acessar a casa própria com apoio na entrada do financiamento. Essa é uma estratégia importante para expandir o acesso à moradia”, explicou.

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB-RN), Pablo Thiago, ressaltou a importância da integração institucional. “Existe um acompanhamento permanente, tanto da Caixa quanto das equipes do Governo do Estado, o que garante segurança na execução e continuidade dos empreendimentos, mesmo diante de desafios. Isso dá tranquilidade às famílias de que o sonho da casa própria vai se concretizar”, disse.

A prefeita de Parnamirim, professora Nilda, destacou o impacto social da iniciativa. “Sabemos o quanto as famílias em vulnerabilidade social ficarão felizes no dia da entrega. Só entende a importância da moradia quem já passou pela dificuldade de não ter um lar. Nossa luta é acolher essas pessoas e garantir dignidade”, declarou.

São Gonçalo do Amarante

Em seguida, a comitiva seguiu para São Gonçalo do Amarante, onde visitou os empreendimentos Maria Belo e Teodósio Henrique de Paiva, localizados no Centro do município.

Juntos, os dois projetos somam 480 unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social. As obras já alcançam cerca de 70% de execução e têm previsão de entrega até dezembro de 2026.

Os empreendimentos são contíguos e reforçam a estratégia de ampliação do acesso à moradia digna. O Residencial Maria Belo contará com 240 apartamentos, enquanto o Residencial Teodósio Henrique de Paiva também terá 240 unidades, ampliando a oferta habitacional no município.

RN+ Moradia

Além disso, o Governo do Estado atua com o programa RN + Moradia, que complementa o Minha Casa, Minha Vida ao oferecer subsídios adicionais. A iniciativa amplia o valor de entrada e facilita o acesso ao financiamento habitacional.

O programa permite que as famílias escolham imóveis que se enquadrem nas regras federais em qualquer município do Rio Grande do Norte. Com isso, é possível somar os incentivos estaduais e federais, tornando a aquisição da casa própria mais acessível e viável por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Além dos citados, participaram das vistas a secretária de Estadual Planejamento, Virgínia Ferreira, o secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, além de representantes da prefeitura de Parnamirim.

Por Blog de Assis
Governo do RN e Caixa avançam em política habitacional com foco em famílias vulneráveis – Blog de Assis

Do total, R$ 44,9 bilhões são do Orçamento Geral da União e R$ 288,9 bilhões do FGTS. “O Minha Casa, Minha Vida está no centro da economia nacional. Já são mais de R$ 335 bilhões injetados na economia do país, movimentando os setores, gerando emprego e renda para a população”, afirmou Jader Filho.

O programa do Governo Federal se tornou a espinha dorsal da construção civil no Brasil. Em 2025, 53% dos lançamentos imobiliários foram do programa, sendo que, na região Norte, os números são ainda mais expressivos: quase 70% das unidades lançadas no quarto trimestre do ano passado são do MCMV. “2026 será o ano da habitação”, disse o ministro.

O Produto Interno Bruto (PIB) do setor cresceu 0,5% no ano passado, e já são 2,9 milhões de empregos formais registrados, um crescimento de 3,08% em relação a 2024.

O Reforma Casa Brasil, programa recém-criado que oferece crédito acessível à população para melhorias nas casas já construídas, também contribui para o resultado positivo na economia. Já são R$ 1,016 bilhão contratados em quase 60 mil operações de crédito.

INFRAESTRUTURA – Jader Filho também informou os investimentos federais em mobilidade urbana e saneamento ambiental geridos pela pasta: cerca de R$ 51 bilhões e R$ 60,6 bilhões, e destacou os desafios para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, que estabelece a universalização do acesso à água e ao saneamento sanitário até 2033.

“Não estou aqui para fazer política, mas precisamos unir esforços para a universalização do saneamento. Por isso, peço que mantenham isso em mente e mantenham no orçamento. Nós não podemos admitir que famílias brasileiras ainda não tenham acesso à água. Precisamos ter consciência das distorções que o Brasil ainda tem”, afirmou o ministro.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-2022

A coexistência, no mesmo empreendimento, de unidades destinadas às demais faixas de renda previstas no programa Minha Casa, Minha Vida para famílias residentes em áreas urbanas ou rurais, não obsta a fruição concomitante desses regimes especiais de tributação (alíquota de 1% para a Faixa Urbano 1 e alíquota padrão de 4% para as demais unidades abrangidas pelo RET).

Por fim, explica que as receitas decorrentes da alienação de imóveis residenciais de interesse social somente se submeterão ao regime de 1% após a efetivação do requerimento via internet, aplicando-se às parcelas recebidas a partir de tal marco.

Por Agência Cbic

Brasília (DF) – O Governo do Brasil deu mais um passo decisivo para garantir o direito à moradia para cerca de 140 mil famílias em todo o país, por meio da parceria interministerial dos programas Periferia Viva, do Ministério das Cidades, e o Imóvel da Gente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para regularização fundiária em núcleos urbanos informais em áreas da União.

Nesta terça-feira (24/2), foi publicada portaria, por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MGI), que atualiza e aprimora a lista anterior, de novembro de 2025, incorporando pedidos de substituição apresentados pelos municípios e incluindo novas áreas levantadas pelas equipes da SPU/MGI.

Ao todo, são agora 83 núcleos urbanos informais distribuídos em 21 estados, abrangendo todas as regiões do Brasil. A maior concentração está no Nordeste, com 37 núcleos.

Com R$ 200 milhões de orçamento, a iniciativa vai financiar o processo completo de regularização, desde o levantamento das áreas até o registro em cartório, assegurando que as famílias se tornem proprietárias legais dos imóveis onde vivem.

A portaria traz a relação completa dos núcleos aptos para adesão, que inclui bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais e áreas de antigas ferrovias, aeroportos, portos e glebas institucionais — comunidades que, em muitos casos, esperam pela regularização há décadas.

Por que uma nova portaria?

Após a publicação da portaria anterior (Portaria SPU/MGI Nº 10.147, de 12 de novembro de 2025), estados e municípios tiveram um mês para formalizar adesão. Ao final do prazo, 34 propostas haviam sido cadastradas: 45 núcleos foram confirmados, 15 municípios solicitaram substituição de área e 19 núcleos foram desqualificados por ausência de manifestação.

Para garantir o cumprimento da meta de 140 mil famílias beneficiadas, a SPU/MGI analisou os pedidos de substituição, revisou bases de dados e realizou reuniões com superintendências e entes federativos.

Confira a lista atualizada com os municípios e áreas passíveis de regularização.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Governo do Brasil amplia lista de áreas para regularização fundiária de comunidades urbanas em 21 estados — Ministério das Cidades

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que os investimentos em habitação por meio do Minha Casa, Minha Vida vêm impulsionando a economia brasileira, como mostram estudos recentes. A afirmação foi feita durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 24 de fevereiro.

“Nós temos avançado muito no tema da habitação. A meta que o presidente Lula tinha nos dado era de 2 milhões em quatro anos. Nós conseguimos antecipar essa meta em um ano. Nós queremos chegar até o final do ano (2026) com 3 milhões de casas contratadas”, afirmou.

EMPREGO E RENDA — Com a ampliação, o Minha Casa, Minha Vida tem impacto direto na geração de emprego e renda, principalmente no setor da construção civil. Os investimentos em habitação, ressaltou Jader, já se aproximam de R$ 330 bilhões nos últimos três anos, impulsionando a atividade econômica e ampliando o acesso à moradia para famílias de baixa e média renda.

“É o maior investimento da história do nosso país”, disse. Desde 2023, foram entregues mais de 1,3 milhão de unidades habitacionais e outras 1,1 milhão já estão em obras.

MERCADO IMOBILIÁRIO — Um estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgado na segunda-feira (23/2), aponta o crescimento do setor impulsionado pela política habitacional. O Minha Casa, Minha Vida teve papel central nos resultados, respondendo por 52% dos lançamentos e 49% das vendas.

Jader Filho também mencionou outros estudos que comprovam o impacto do programa. “A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) apontaram que, até outubro do ano passado, 85% de todos os lançamentos feitos no país tinham sido feitos pelo Minha Casa, Minha Vida, mostrando que o programa responde à necessidade das famílias brasileiras pela habitação, gera emprego e renda”, destacou.

REGIÃO NORTE — O ministro Jader Filho também afirmou que o Governo do Brasil tem adotado medidas para ampliar o acesso da Região Norte ao Minha Casa, Minha Vida. Já estão abertas novas seleções do programa nas modalidades Urbano, Rural e voltadas a públicos específicos. A expectativa é que as medidas ampliem o número de contratos na região e contribuam para equilibrar a participação regional no programa até 2027.

“Nós ampliamos o valor do cheque de entrada. Agora o valor da região Norte salta de R$ 55 mil para R$ 65 mil. Vamos dar um cheque a mais, e essas pessoas não têm que devolver esse dinheiro. O objetivo é aumentar a participação do Norte nas contratações habitacionais, que ainda estão abaixo da meta prevista para o programa, e aproximar o ritmo de crescimento ao das demais regiões do país”, ressaltou o ministro das Cidades.

RIO GRANDE DO SUL — No Rio Grande do Sul, o programa habitacional tem papel relevante tanto na retomada econômica do estado após os eventos climáticos extremos quanto na moradia das famílias afetadas. O ministro destacou que cerca de 10,5 mil famílias já foram atendidas pela modalidade Compra Assistida.

“Nós temos avançado bastante no Rio Grande do Sul no tema da habitação. Se nós pegarmos só as famílias impactadas pelas enchentes, estamos chegando a 10.500 famílias atendidas só com Compra Assistida. Na cidade de Rio Grande nós entregamos mais de 1.200 unidades. Entregamos, em Venâncio Aires, mais 200 unidades. Temos feito esses investimentos não só no Rio Grande do Sul, mas por todo o Brasil”, destacou.

Acompanhe a entrevista completa do ministro das Cidades, Jader Filho, ao Bom Dia, Ministro: 

COMPRA ASSISTIDA — Criado como resposta rápida para garantir novos lares às famílias impactadas, o Compra Assistida ultrapassou, em 2026, a marca histórica de 10 mil moradias contratadas. No estado gaúcho, o Compra Assistida integra o Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que contabiliza crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões, e atende famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa, com renda bruta mensal de até R$ 4,7 mil.

QUEM PARTICIPOU —  Participaram do “Bom Dia, Ministro” desta terça a Rádio Capital FM (Cuiabá/MT); Portal DOL (Belém/PA); Rádio Sociedade News (Feira de Santana/BA); Rádio Nova Brasil (São Paulo/SP); Portal A Crítica (Manaus/AM); Rádio Oceano FM (Rio Grande/RS); e Portal Primeira Página (Palmas/TO).

Por Secretaria de Comunicação Social (Secom)

“Maior investimento da história do país”, diz Jader Filho sobre impactos do Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades

Em Teresina (PI) serão construídas 576 unidades habitacionais; em Camaçari (BA), 160; em Paraibano (MA), 50; Florianópolis, 103; e Charqueadas (RS), 120.

As novas moradias serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. Os tetos variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas; e de R$ 143,5 mil a 180,5 mil, para apartamentos.

Segundo o texto, as empresas do setor da construção civil e o Município ou Distrito Federal envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional.

Os proponentes terão o prazo de até 120 dias para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à instituição financeira.

Confira aqui a portaria.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/noticias-1/noticia-mcid-n-1931

Confira, abaixo, a distribuição das moradias contratadas desde 2023: 

Distribuição de moradias contratadas por estado de 2023 à jan./2026 (em mil)

 
Para saber mais das marcas alcançadas pelo Minha Casa, Minha Vida em cada região, confira abaixo: 

Sul

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste 

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Dois milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida. Confira os números divididos por estado — Ministério das Cidades