O residencial recebeu investimento total de R$ 18,2 milhões, provenientes de recursos federais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contrapartida do Governo da Paraíba. O empreendimento foi construído a partir da parceria entre a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Caixa Econômica Federal e a Construtora BSN, responsável pela execução das obras.

A participação do Estado corresponde ao subsídio de R$ 27 mil por unidade habitacional e do Governo Federal o subsídio de até R$ 57 mil, valor destinado a reduzir ou até zerar a entrada, restando apenas o saldo devedor do financiamento para as famílias contempladas.

Após entregar as chaves do apartamento ao casal Erivaldo e Thamires Gomes, o governador João Azevêdo destacou que a Paraíba tem um programa muito forte de habitação. “Esse esforço possibilitou que a gente ultrapassasse 23 mil casas entregues e em construção e com habitabilidade, exigindo das construtoras uma boa área de lazer, áreas de convivência, energia solar que garante uma boa qualidade de vida para as famílias beneficiadas.

Para o governador, os subsídios oferecidos pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado tem possibilitado que as famílias paraibanas realizem o sonho da casa própria. Ele explicou que um apartamento como esse custa em torno de R$ 190 mil, mas esse valor fica reduzido com o subsídio, o que possibilita que o beneficiário pague uma prestação mais acessível e, em média, menor que um aluguel. “Esse é um ganho extraordinário por garantir que quem ganha entre R$ 1.320 e R$ 4.400 adquira seu imóvel”.

Erivaldo de Carvalho contou sua alegria de realizar o sonho da compra do seu primeiro imóvel aos 42 anos de idade e de sair do aluguel. “Hoje é um dia que comemoro com minha esposa o nosso primeiro imóvel que dará mais conforto e segurança para meu filho que, aqui no condomínio, terá mais espaço para brincar e conviver com outras crianças”, observou, acrescentando a qualidade do apartamento e da área de lazer.

O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga, ressaltou o excelente padrão do residencial. “São apartamentos bem construídos, uma área de lazer muito grande, com ampla piscina, área gourmet, academia e energia solar para reduzir a taxa de condomínio. É um programa fundamental para atender o público com um padrão de qualidade muito bom na construção, oferecendo conforto e segurança para as famílias paraibanas”.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que a preocupação do Governo do Estado para as pessoas acessarem a moradia, mas que tenham a condição de ficar no imóvel. “Então é uma preocupação nossa fazer com que o condomínio tenha qualidade, mas tenha um baixo custo para as famílias com o uso de energia solar que reduz os gastos”, apontou.

Emília explicou que o Porto Resort terá ao todo seis blocos com 288 apartamentos e contempla infraestrutura básica com abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, drenagem de águas pluviais e pavimentação, assegurando condições adequadas de moradia e urbanização.

O diretor da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Flávio Brasileiro, classificou a parceria com estados e municípios como fundamental para alcançar, no fim do ano passado, a meta de entrega de 2 milhões de moradias no Brasil. “Esse resultado só foi possível graças aos parceiros nos estados e municípios e, no caso da Paraíba, reforçar os investimentos para garantir a entrega de empreendimentos de alta qualidade com o Porto Resort”, destacou.

A solenidade de entrega do Residencial Porto Resort também contou com as presenças do proprietário da Construtora BSN, Felipe Nóbrega; do superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Matheus Grisi e das famílias proprietárias dos apartamentos.

Estrutura – O módulo I é composto por três blocos com térreo e mais três pavimentos, totalizando 32 apartamentos por bloco. Cada unidade habitacional possui 43,47 m² de área construída, com varanda, sala de estar/jantar, cozinha integrada à área de serviço, banheiro social e dois quartos, sendo um deles suíte, além de uma vaga de garagem por apartamento.

Área de lazer – O residencial também dispõe de estrutura de convivência e lazer, incluindo piscina, churrasqueira, redário, espaço kids, playground, academia, quadra de areia, salão de festas e espaço game, além de sistema de geração de energia solar fotovoltaica destinado às áreas comuns do empreendimento.

Ainda no evento “Habitação com coragem: Paraíba que ousa”, o chefe do Executivo entregou a reforma do prédio anexo da Cehap, que contemplaram serviços no auditório, refeitório, biblioteca e arquivo onde foram investidos R$ 1,2 milhão. 

Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou a satisfação de anunciar novas obras de moradia, fortalecendo mais uma política pública de inclusão no Estado. “A habitação é um espaço de criação de relações familiares e vai além de uma obra de pedra e cal porque representa dignidade e qualidade de vida para as famílias e geração de emprego e renda para tantas pessoas. Esse é um governo respeitado nacionalmente porque faz uma gestão fiscal justa, correta e eficiente que nos permite executar um grande volume de obras e celebrar ações importantes, como a habitação popular, o que demonstra o nosso compromisso de cuidar das pessoas”, frisou, ao evidenciar a retomada do programa Minha Casa Minha Vida na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou que a habitação é uma política púbica que garante segurança e, por isso, tem recebido investimentos importantes do governo. “É uma alegria participar de um momento como esse que representa a concretização de compromissos históricos com o povo da Paraíba, assegurando mais habitação para os paraibanos e isso demonstra a coragem e ousadia da gestão que olha para quem precisa, garantindo o direto de moradia e qualidade de vida das famílias”, sustentou. 

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, externou a satisfação de celebrar grandes avanços no setor habitacional no momento em que a Companhia celebra 60 anos. “Nós tivemos a oportunidade de fazer uma prestação de contas de tudo que foi feito na gestão do governador João Azevêdo, que tem um olhar diferenciado para a habitação. A casa própria significa segurança para as famílias e a oportunidade de as crianças crescerem em um espaço digno. Além de assegurar a casa, nós colocamos as novas tecnologias para que a moradia seja sinônimo de qualidade, o que nos dá muito orgulho na política habitacional da Paraíba, que é copiada por muitos Estados do Brasil”, declarou.

O deputado federal Gervásio Maia Filho evidenciou a capacidade de respostas da gestão estadual, resultado do equilíbrio fiscal e financeiro. “O Governo da Paraíba consegue fazer entregas porque tem uma gestão fiscal eficiente e equilibrada que tem projetado a Paraíba em nível internacional. Eu tive a oportunidade de visitar casas em construção pela Cehap e constatei a qualidade das obras, são habitações espaçosas, atestando que esse é o melhor momento que a Paraíba vive”, falou.  

O representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire, agradeceu ao governador João Azevêdo por priorizar a habitação em seu governo. “O governador é um grande parceiro do povo e tem feito muito pela habitação da Paraíba desde 2019. Somos gratos pelos investimentos e pelo diálogo sempre aberto com os movimentos”, disse. 

Na solenidade, João Azevêdo assinou o Termo de Compromisso de Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Cidades (FGTS) no valor de R$ 91,7 milhões. A iniciativa irá beneficiar os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Puxinanã e Esperança. 

Também foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida para Famílias com Renda Baixíssima (FAR) no valor de R$ 44,6 milhões com a construção de 2.836 moradias em João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Patos, Catolé do Rocha, Sousa, Esperança, Cuité e Itaporanga. 

Ainda foi assinado o Termo de Compromisso para Aporte de Contrapartida pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades e Movimentos Sociais no valor de R$ 30 milhões, assegurando a construção de 2.107 novas casas em 18 municípios (Alagoinha, Aparecida, Bayeux, Cabaceiras, Campina Grande, Cuitegi, Gado Bravo, Guarabira, Gurjão, João Pessoa, Mari, Parari, Riachão, Sapé, Santa Helena, São João do Cariri, São José dos Cordeiros e Sobrado).

Já pelo programa Minha Casa Minha Vida Rural serão injetados R$ 11,2 milhões para a construção de 806 novas habitações em 22 municípios (Alagoinha, Alagoa Nova, Areia, Cabaceiras, Cacimbas, Cachoeira dos Indíos, Camalaú,Cajazerinhas, Conde, Diamante, Itapororoca, Livramento, Manaíra, Mari, Marcação, Maturéia, Pocinhos, Prata, Riachão do Poço, Rio Tinto, Sapé e Teixeira).

Na solenidade, foram assegurados R$ 2 milhões para a construção de 196 casas com a inclusão de cisternas em 13 municípios (Barra de Santa Rosa, Boa Vista, Capim, Condado, Monteiro, Pilar, São Domingos de Pombal, São José de Lagoa Tapada, São José de Espinharas, Santa Terezinha, Sapé, Sousa, Pilar) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Um dos programas habitacionais de maior destaque na Paraíba, o Cidade Madura, que tem o objetivo de promover o acesso da pessoa idosa à moradia digna, equipamentos para a convivência social e lazer, já entregou 288 moradias, com recursos superiores a R$ 57,8 milhões de recursos próprios do governo estadual. Já estão em fase final de obras os condomínios do Cidade Madura de Catolé do Rocha e Conceição e as obras de Sapé já foram iniciadas. Além disso, o Programa  Parceiros da Habitação (PPH) assegurou a construção de 3.567 casas, representando investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões e já recebeu este ano 771 propostas aprovadas em 16 municípios (Aparecida, Baraúna, Cuitegi, Duas Estradas, Dona inês, Frei Martinho, Mamanguape, Nova Palmeira, Pocinhos, Riachão, Rio Tinto, São Bento, São Domingos de Pombal, Serra Grande, Serraria e Tenório), totalizando 1.500 novas casas em todas as regiões do Estado. 

Já pelo programa Viva o Centro, que tem recuperado prédios históricos em João Pessoa, serão iniciadas as obras do condomínio HabitArte, um espaço de moradia, cultura e acolhimento aos artistas paraibanos. 

O programa estadual de Regularização Fundiária, que já regularizou mais de 30 mil imóveis, dará continuidade à desprivatização de casas no município de Rio Tinto com a entrega de mais de 350 escrituras, além das 700 já entregues. Também serão beneficiadas as cidades de Pilar, Pombal e João Pessoa, dentre outros municípios, somando mais de 5 mil imóveis em processo de regularização em todo o Estado. 

Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Gilbertinho, João Gonçalves, Tanilson Soares e Márcio Roberto; prefeitos de diversas regiões do Estado; o secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; além de representantes da Caixa Econômica Federal, Incra, Movimentos pela Moradia e da construção civil.