Representantes do setor da construção civil e do mercado imobiliário estiveram, nesta segunda-feira (30/3), na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Cohab) para uma reunião sobre os rumos da habitação de interesse social na capital.

O presidente do Sinduscon Paraná, Marcelo Braga, e representantes da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Paraná (Ademi-PR) foram recebidos pelo presidente da Cohab Curitiba, André Baú.

“A Cohab está de portas abertas para ouvir construtoras e o mercado imobiliário. Curitiba tem bons incentivos para fomentar parcerias que atendam famílias inscritas em nossa fila. Com diálogo e planejamento estamos avançando”, disse André Baú.

Durante a reunião, foram discutidas possibilidades de ampliar as parcerias com a iniciativa privada para oferta de moradias de interesse social, além das recentes mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, que alterou as faixas de renda e valores dos imóveis.

Incentivos e avanços

Ano passado, o prefeito Eduardo Pimentel lançou o Programa Casa Curitibana, que oferece isenções fiscais e parâmetros urbanísticos diferenciados para as construtoras, além de isenção do ITBI para os inscritos na Cohab, que recebem ainda subsídio de R$ 10 mil, que podem ser somados aos R$ 20 mil do programa Casa Fácil Paraná.

Marcelo Braga salientou que houve avanço na condução da habitação em Curitiba e colocou-se à disposição para contribuir na busca por soluções que garantam viabilidade para novos projetos.

“Conversa muito boa, tivemos abertura para debater os avanços. Há um claro movimento do município para viabilizar a habitação social e estamos à disposição da Cohab para juntos enfrentarmos os impasses”, afirmou o presidente do Sinduscon.

Também participaram da reunião os diretores da Cohab Arielson Bittencourt (Crédito Imobiliário) e Diogo Pouzato (Habitação).

Números

A atual gestão já entregou, em pouco mais de um ano, 1.116 novas moradias. Outras 1.361 estão em obras e 6,8 mil unidades se encontram em fase de aprovação.

Por Prefeitura de Curitiba

Cohab recebe Sinduscon e Ademi para discutir habitação social em Curitiba – Prefeitura de Curitiba

Com investimento de R$ 36.248.445,20, as intervenções contemplam a implantação de rede de drenagem de águas pluviais, pavimentação de diversos logradouros, sinalização horizontal e vertical, além de ligações domiciliares de água e esgoto. As melhorias já começam a ser percebidas, especialmente com a chegada do novo asfalto, que garante mais segurança viária, conforto para motoristas e pedestres, e melhores condições de mobilidade urbana.

A obra beneficia diretamente cerca de 3 mil moradores e também contribui para o desenvolvimento econômico da região, com a geração de aproximadamente 25 empregos diretos durante sua execução.

Além de melhorar a infraestrutura urbana, o projeto fortalece o crescimento ordenado do município, promovendo mais dignidade e bem-estar para a população. A CEHAB-RJ reafirma, com essa iniciativa, seu compromisso em investir em obras que impactam positivamente a vida das pessoas e impulsionam o desenvolvimento das cidades fluminenses.

Por Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro – Cehab RJ

Com a atualização, a faixa 1 passa a atender famílias com renda de até R$ 3.200 mensais. A faixa 2 sobe de R$ 4.700 para R$ 5 mil, enquanto a faixa 3 passa de R$ 8.600 para R$ 9.600. Já a faixa 4, voltada à classe média, tem o limite ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

A medida deve ampliar o acesso ao programa e permitir que famílias migrem para faixas com condições mais vantajosas de financiamento. A estimativa do governo é de que ao menos 87,5 mil famílias possam ser beneficiadas, com destaque para aquelas que passam a se enquadrar em categorias com melhores condições de crédito.

Além disso, o teto dos imóveis financiados também foi reajustado nas faixas superiores. Na faixa 3, o valor máximo passa de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Na faixa 4, o limite sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil. Os valores das faixas 1 e 2 já haviam sido atualizados anteriormente.

Por Agência Cbic

Conselho do FGTS aprova aumento do limite de renda e do valor dos imóveis no Minha Casa, Minha Vida – CBIC – Câmara Brasileira da Industria da Construção

O sonho da casa própria se transformou em realidade para mais de 8,8 mil pessoas. Acompanhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir do Palácio do Planalto, quatro empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida foram entregues simultaneamente em três estados, nesta terça-feira (24). Desde 2023, 1,4 milhão de moradias de moradias já se tornaram realidade em todo o país, ampliando o acesso à habitação e mudando a vida de milhões de brasileiros.

O presidente Lula reforçou a importância da casa própria na vida das famílias. “Eu pedi ao ministro Jader Filho que entregássemos o maior número possível de moradias, porque o sonho de quem conquista uma casa é poder, enfim, dar o primeiro passo dentro do seu novo lar. O que mais me emociona em um momento como este é o verdadeiro significado que uma casa tem na vida de cada pessoa.”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da solenidade diretamente de Santarém, no Pará, onde conduziu a maior entrega do dia, beneficiando 1.408 famílias enquadradas na Faixa 1 do programa (com renda de até R$ 2.850 mil). Um dos empreendimentos mais esperados pela população local, o Residencial Moaçara I e II contabiliza 768 e 640 apartamentos, respectivamente, ao investimento total de R$ 116 milhões, viabilizado por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

“Um dos primeiros pedidos que o presidente Lula nos fez, quando assumimos o Ministério, foi retomar todas as obras paradas – como a do Residencial Moaçara, que entregamos hoje. Essas famílias esperaram por mais de dez anos por este momento. Muitas enfrentaram dificuldades e até perderam a esperança de ver esse dia chegar. Mas, aqui, no Pará e em todo o Brasil, vamos chegar até o final de 2026 com todas as obras retomadas”, destacou o ministro das Cidades, ao lado autoridades locais.

Beneficiária do Residencial Moaçara, a diarista Deise Coutinho Cunha recebeu, em Brasília, das mãos do presidente Lula, as chaves do seu novo lar que vai morar com a filha. Emocionada, ela não conteve as lágrimas ao celebrar a conquista: “Esperei a vida inteira, meus 45 anos, pela oportunidade de ter a minha moradia digna”, disse aos prantos com a nova conquista.

Em Alagoas, na cidade de São Brás, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, fez uma entrega emblemática às margens do Rio São Francisco. O Residencial São Brás vai beneficiar 50 pescadores artesanais ao investimento de R$ 3,7 milhões por meio do Minha Casa, Minha Vida Rural. “Aqui nesse conjunto 92% dos beneficiários são pescadoras mulheres. E uma dessas me disse que hoje é um daqueles dias que se guarda na memória para a vida”, destacou.

Desde que nasceu o seu filho de nove anos, a pescadora Rita de Cássia Leite dos Santos almejava ter um espaço para viver com a família. “Quero agradecer por realizarem o meu sonho da casa própria. Já conheci minha casa e achei ela 100%, perfeita”. A pescadora Laura dos Santos, também beneficiária do empreendimento de São Brás, se emocionou com a realização de deixar o aluguel.

Ainda em Alagoas, na cidade de Rio Largo, 609 famílias participaram da entrega do Residencial Senador Benedito de Lira e interagiram com o presidente Lula por transmissão ao vivo. O empreendimento oferece infraestrutura completa, com quadra de esportes e playground para as crianças, além de estar situado em área próxima à Rodovia AL-210. Contratado em 2010 e retomado em 2023, o residencial representa um investimento total de R$ 64,6 milhões.

O beneficiário Gilson Santana da Silva, de Rio Largo, contou como era sua rotina antes da casa própria. “Eu morava na zona rural e cheguei a andar até quatro quilômetros de muletas. Hoje estou feliz e digo, não vou andar mais tanto a pé mais”.

Na Bahia, o governo do Estado da Bahia oficializou as novas 148 residências o Residencial Vila Concórdia 1, que fica em Dias d’Ávila, a 50 km de Salvador. Dentro do Novo Minha Casa, Minha Vida, o empreendimento conta com biblioteca. Em Brasília, Sheila da Paz de Jesus vibrou com as chaves que vai morar com a família. O prédio tem investimento de R$ 21,8 milhões, com recursos do FAR.

O presidente Lula reforçou a importância da casa própria na vida das famílias. “Eu pedi ao ministro Jader Filho que entregássemos o maior número possível de moradias, porque o sonho de quem conquista uma casa é poder, enfim, dar o primeiro passo dentro do seu novo lar. O que mais me emociona em um momento como este é o verdadeiro significado que uma casa tem na vida de cada pessoa.”, disse.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Mais de 8,8 mil brasileiros conquistam novas moradias com o Minha Casa, Minha Vida — Ministério das Cidades

Quando se fala em moradia popular, a primeira ideia que vem à mente é a oferta de imóveis para famílias que vivem de aluguel, ou na casa de parentes ou ainda em áreas de risco e em vulnerabilidade e que sonham com a casa própria.

As políticas públicas habitacionais, no entanto, têm uma função que demanda menos recursos que a construção de imóveis, mas é tão importante quanto quando se fala em oferecer segurança para as famílias: a regularização fundiária.

Desde 2021, a Prefeitura de São Paulo, por meio do programa Escritura na Mão, executado pela COHAB-SP e pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), trabalha para reconhecer os direitos de donos de imóveis que até então não tinham as matrículas, escrituras ou títulos de propriedade. Neste período, foram entregues 68.874 matrículas de regularização fundiária. E, de 2024 a 2026, foram emitidas 4.827 escrituras e títulos de imóveis.

Regularização fundiária x título de propriedade

Estes números mostram o tamanho do impacto do programa, mas é importante entender o que significa cada coisa. Muita gente confunde regularização fundiária com título de propriedade. A regularização é o processo técnico e jurídico que permite que uma ocupação seja legalizada, envolvendo levantamento da área, análise da legislação urbanística, aprovação do poder público e, muitas vezes, melhorias na infraestrutura da comunidade.

Já o título ou a escritura é o documento final que formaliza a propriedade, mas ele só existe porque todo esse processo de regularização foi concluído. Sem ele, não tem como garantir a segurança jurídica para as famílias. E este processo traz impactos diretos: um imóvel regularizado e escriturado pode ter uma valorização média de cerca de 30%, além de abrir portas para acesso a crédito e investimentos. Outro ponto importante é o custo de uma escritura: se não fosse subsidiada pela Prefeitura, pode chegar a cerca de R$ 2.500. Ou seja, é um valor significativo, que muitas famílias deixam de pagar graças às políticas públicas.

No caso de São Paulo, a COHAB-SP e a SEHAB têm avançado intensamente neste campo, com um volume histórico de matrículas e títulos emitidos nos últimos anos. E não são só números. A regularização, em geral, atende localidades que esperam por essa atualização há anos, décadas. E que agora têm sido atendidas pelo governo do prefeito Ricardo Nunes, que entendeu a urgência dessas medidas.

Regularização fundiária em São Paulo

Em 2025, na Zona Norte, por exemplo, mais de 800 famílias receberam seus títulos e matrículas de regularização, contemplando moradores da Freguesia do Ó e Brasilândia. Já em Cidade Satélite Santa Bárbara, mais de 1.200 famílias tiveram seus imóveis regularizados. Agora, elas têm o direito formal à propriedade, podem acessar crédito para reformas e melhorias e podem planejar o futuro com mais segurança.

Além disso, o processo de regularização está sendo executado junto com o Programa de Urbanização de Favelas que, entre 2021 e 2024, beneficiou cerca de 36 mil famílias com obras de infraestrutura, saneamento e melhorias urbanísticas em 62 áreas, incluindo mananciais.

Ou seja, enquanto a família recebe a matrícula ou o título, o lugar em que ela mora também passa por transformações estruturais, promovendo qualidade de vida e inclusão social, além de movimentar a economia e gerar empregos diretos e indiretos.

No fim das contas, regularização fundiária é muito mais do que burocracia: é tornar oficial o direito de morar, planejar e viver com dignidade, garantindo que cada título entregue seja o resultado de um processo cuidadoso e técnico, pensado para proteger e valorizar a comunidade.

Por Redação – massa.com.br

Prefeitura de São Paulo investe na regularização fundiária

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou, nesta quarta-feira (18/3), o termo de cessão de uma área da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), destinada à criação de um novo bairro de interesse social na Área de Expansão Vila São José, em Brazlândia.

O projeto prevê a construção de aproximadamente 5.069 unidades habitacionais, com capacidade para abrigar cerca de 18,4 mil pessoas. Durante o evento, o governador enfatizou que a iniciativa promove um crescimento ordenado para a cidade, que hoje possui 70 mil habitantes.

“Essa região precisava crescer, e agora vai crescer de forma planejada. Isso melhora o comércio, gera emprego, aumenta a renda e dá condições para que as pessoas vivam com mais qualidade. É isso que buscamos”, afirmou Ibaneis, destacando que o processo respeitou todas as etapas ambientais e de regularização fundiária para garantir a sustentabilidade do empreendimento.

A expansão urbana será dividida em dois setores que, somados, ocupam 92 hectares. O presidente da Terracap, Izidio Santos, ressaltou que a oferta de terrenos públicos visa viabilizar moradia digna e evitar ocupações irregulares, garantindo infraestrutura adequada para as famílias.

Para ter acesso aos imóveis, os interessados deverão cumprir os requisitos da Codhab, como residir no DF há pelo menos cinco anos e possuir renda familiar de até 12 salários mínimos. Segundo o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Marcelo Fagundes, a cessão da área permite o início dos projetos de engenharia e urbanismo antes do chamamento dos habilitados. “São regras simples, mas necessárias para proteger as pessoas que aguardam esse imóvel. É um sonho realizado”, pontuou Fagundes.

A região aguardava investimentos habitacionais de grande porte há três décadas. “Brazlândia, hoje, é um lugar que vai acolher os seus filhos, porque nós vamos ter um programa habitacional depois de 30 anos lutando por isso”, celebrou a administradora regional, Luciana Lima. 

Mobilidade

Também nesta quarta, o governador assinou a ordem de serviço para o asfaltamento de 4 km da rodovia vicinal VC-541, trecho estratégico que conecta Brazlândia à cidade goiana de Águas Lindas. A obra, orçada em R$ 7,7 milhões, deve gerar 80 empregos diretos e beneficiar cerca de 30 mil motoristas, além de facilitar o transporte da produção rural local.

Segundo Ibaneis, a intervenção era aguardada há três décadas e exigiu um planejamento rigoroso devido às nascentes da região. “Tivemos um grande trabalho para aprovar todos os projetos nos órgãos ambientais e fazer tudo com segurança, para que a gente tenha crescimento e infraestrutura com sustentabilidade”, afirmou.

Para Celina Leão, as obras reforçam a cooperação entre as unidades da federação: “Nossas obras têm beneficiado também o estado de Goiás e as cidades que fazem divisa. É o início de mais um sonho para as pessoas da região”.

O presidente do DER-DF, Fauzi Nacfur Junior, destacou que a melhoria é fruto de uma parceria com a Prefeitura de Águas Lindas, que também realiza obras de infraestrutura no lado goiano para otimizar o fluxo de passageiros que utilizam os serviços e o comércio da capital federal.

Por Letícia Mouhamad

https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2026/03/7378581-gdf-assina-cessao-de-area-para-5-mil-novas-moradias-em-brazlandia.html#google_vignette

Embora represente a primeira queda em quase dois anos, a Selic continua muito elevada, com impactos diretos na economia, sobretudo no adiamento de investimentos produtivos, na pressão sobre o orçamento das famílias e no maior custo fiscal. Vale destacar que, depois de crescer 2,3% em 2025, as projeções sinalizam um menor dinamismo da economia brasileira em 2026. 

O setor da construção, que cresceu 0,5% no ano passado, aguarda a continuidade do ciclo de afrouxamento monetário. Entre os principais problemas enfrentados atualmente pelas empresas do setor estão os juros elevados. A CBIC estima que uma queda consistente no custo do crédito poderá incentivar mais lançamentos imobiliários, ampliando o acesso à casa própria, impulsionando a cadeia produtiva do setor e, consequentemente, gerando mais renda na economia. Para a CBIC, a manutenção da taxa Selic em níveis restritivos por tempo ainda mais prolongado compromete as atividades produtivas e posterga investimentos, impactando a sua produção e o maior desenvolvimento do país.  

Para a economista da CBIC, Ieda Vasconcelos, a continuidade da redução da taxa básica de juros será fundamental para destravar o potencial de crescimento do setor.  

“A construção civil, que cresceu de forma modesta no último ano, aguarda a continuidade do ciclo de queda de juros para alavancar seus investimentos. Uma redução consistente no custo do crédito pode incentivar novos lançamentos imobiliários, ampliar o acesso à casa própria e impulsionar a cadeia produtiva, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento do país”, afirma.

Por Agência Cbic

Belém (PA) – A capital paraense recebe o X Encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), até esta terça-feira (10/03), que reúne autoridades, empresários e especialistas para discutir o futuro das políticas habitacionais e do desenvolvimento urbano no país. Durante a abertura do evento, realizada em Belém, o ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que 2026 deve ser o maior ano da história da habitação no Brasil, impulsionado pelos avanços do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o ministro, o estado do Pará já supera a meta estabelecida para 2026 na utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados ao programa. Dados do Ministério das Cidades mostram que, somente em janeiro deste ano, o estado já registrou 8% de utilização da reserva financeira e superou a meta de participação estabelecida.

“O Norte tinha uma meta de 9% de utilização de recursos do FGTS no Minha Casa Minha Vida. Começamos com 1,3% no ano de 2023 e chegamos agora, já no mês de janeiro, a 8% de utilização desses recursos na região Norte. O Pará já bateu a sua meta”, destacou o ministro.

Durante a abertura do evento, Jader Filho afirmou ainda que os recordes históricos do programa — como a contratação de 2 milhões de moradias em todo o Brasil desde 2023 — só foram possíveis a partir de mudanças nas regras do financiamento, que ajudaram a ampliar o acesso das famílias à casa própria. Entre as medidas adotadas estão a redução das taxas de juros e o aumento do valor do cheque de entrada do programa.

Segundo o ministro, 41% dos financiamentos registrados no Minha Casa, Minha Vida são de famílias com renda de até R$ 2.850. No Pará, o programa já chegou a 138 dos 144 municípios.

“Nós elevamos, primeiramente, o valor do cheque que o Minha Casa Minha Vida dá às famílias para que elas possam pagar a entrada dos seus empreendimentos. Chegamos a R$ 55 mil, que é o maior valor já concedido às famílias que fazem o financiamento. Também fizemos a redução da taxa de juros, a menor taxa da história dos programas habitacionais deste país. Na região Norte e Nordeste, a taxa é de 4% e, nas demais regiões, de 4,25%, o que fez com que mais famílias entrassem no programa e realizassem o sonho da casa própria. Agora fizemos uma nova alteração que ampliou de R$ 55 mil para R$ 65 mil o valor da entrada, trazendo ainda mais famílias para dentro do programa”, afirmou.

AVANÇO

Na avaliação do ministro, o país vive atualmente o maior ciclo de contratação habitacional dos últimos anos.

“Começamos com cerca de 1.300 financiamentos do Minha Casa Minha Vida. Em 2025, chegamos a 8 mil. E a previsão é chegar, em 2026, a 18 mil casas contratadas somente no estado do Pará. São 18 mil famílias que vão realizar esse sonho. Isso significa que 2026 será maior do que 2023, 2024 e 2025. 2026 será o maior ano da habitação da história deste país”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Outro destaque anunciado durante o evento é o avanço da regularização fundiária em Belém. De acordo com o ministro, duas ações conjuntas estão sendo realizadas para garantir segurança jurídica às famílias que vivem em áreas urbanas da capital paraense.

“É o processo de regularização fundiária conduzido pelo Ministério das Cidades, com a destinação de recursos para a parte cartorária e toda a etapa de legalização, e o Governo Federal entra com a destinação do terreno. São 35 mil famílias que vão receber o título de propriedade em definitivo, garantindo também a regularização desses terrenos”, explicou.

DIÁLOGO COM O SETOR

Pela primeira vez em Belém, o encontro do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção reúne representantes do governo federal, instituições financeiras, empresários e especialistas do setor para discutir caminhos para o desenvolvimento urbano e a ampliação da política habitacional no país.

“O Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção tem o compromisso de contribuir com soluções concretas para o desenvolvimento das cidades brasileiras. Reunir governo federal, instituições financeiras, estados e municípios permite alinhar políticas públicas, ampliar investimentos e fortalecer programas, além do setor privado”, afirmou o presidente do FNNIC, Marcos Holanda.

Segundo o ministro Jader Filho, o diálogo permanente com o setor da construção civil tem sido fundamental para aprimorar as políticas públicas de habitação.

“Isso é fruto da escuta e da parceria que temos construído com o Fórum Norte e Nordeste. Foi a partir desse trabalho conjunto, com a dedicação dos profissionais do Ministério das Cidades e com o apoio da Caixa Econômica Federal, das entidades, das construtoras e dos trabalhadores da construção civil, que conseguimos alcançar esses resultados. Já temos pessoas morando em suas casas próprias e cerca de 1,8 milhão de moradias em construção em todo o Brasil”, destacou.

PROGRAMAÇÃO

O X Encontro segue até esta terça-feira (10), com debates sobre financiamento do desenvolvimento urbano, fundos de investimento e ampliação do crédito para infraestrutura e habitação. O encerramento contará com uma palestra do ex-jogador Zico, ícone do Flamengo, que falará sobre liderança e carreira.

O evento é aberto ao público, com inscrições gratuitas.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

“2026 será marcado como o maior ano da história da habitação no País”, diz ministro Jader Filho — Ministério das Cidades

Colares (PA) –  Em mais um fim de semana de grandes entregas, o Ministério das Cidades realizou a entrega das chaves de 25 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida na modalidade Rural em municípios do Pará. O ministro das Cidades, Jader Filho, visitou comunidades rurais de Viseu e Colares para inaugurar as moradias no sábado (7) e domingo (8).

Em Viseu, no sábado, foram entregues 14 casas de um total de 45 unidades habitacionais contratadas pelo Ministério das Cidades e que estão em construção na Vila São José do Gurupi, na fronteira entre os estados do Pará e do Maranhão, às margens do rio Gurupi. O investimento habitacional no município é de R$ 3,3 milhões e, além de São José do Gurupi, também beneficiará a Vila Cardoso, que também já recebeu a inauguração de 11 moradias em julho de 2025, a partir de retomadas de obras do Minha Casa, Minha Vida paralisadas no Pará.

Já em Colares neste domingo, o ministro Jader Filho realizou a entrega de chaves a 11 famílias beneficiadas com novas moradias nas vilas de Mocajatuba e Santo Antônio e no quilombo Cacau e Ovos. No município, foram contratadas as obras de 136 casas, em investimento de R$ 10,2 milhões.

O ministro das Cidades, Jader Filho, declarou que o Pará já recebeu um número recorde em contratações de investimentos, não apenas do Minha Casa, Minha Vida. “Em Viseu, além das casas, a gente trouxe a drenagem. São 24 milhões de reais para fazer a drenagem e acabar de vez com os alagamentos no município”, disse, se referindo ao ato de assinatura do contrato que garante R$ 24 milhões em recursos do Novo PAC para obras de drenagem urbana que beneficiarão as famílias dos bairros Centro, Cidade Nova, Bairro Alto, Mangueirão e Prainha, na zona urbana de Viseu.

MOMENTO ESPECIAL PARA AS MULHERES

Depois de quase uma década esperando pela casa própria, a pescadora Mircilene Ferreira Trindade, de 46 anos, viveu um domingo inesquecível no município de Colares, no Pará. Ao lado do marido, o pescador Pedro Paulo Costa Trindade, de 56 anos, e dos sete filhos, ela recebeu as chaves da nova moradia construída pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural.

Moradora da Vila de Mocajatuba, Mircilene contou que por muito tempo a família precisou morar de favor e enfrentou muitas dificuldades. Neste domingo especial, do Dia Internacional da Mulher, o sonho da casa própria finalmente se tornou realidade.

“Esperei por esse dia por quase dez anos. Agora temos uma casa que vai trazer mais conforto e segurança para toda a minha família”, comemorou.

Durante o evento em Colares, o ministro Jader Filho destacou a retomada do programa habitacional e o compromisso do governo federal em ampliar o acesso à moradia digna em todo o país. “O presidente Lula nos deu a oportunidade de retomar o Minha Casa, Minha Vida, e nós trabalhamos de domingo a domingo para levar mais moradias para todo o Brasil”, afirmou.

Jader Filho também ressaltou a prioridade do programa para as mulheres: “O Minha Casa, Minha Vida tem prioridade para as mulheres porque, quando a casa fica no nome delas, a família ganha mais segurança, estabilidade e qualidade de vida.”

O Minha Casa, Minha Vida Rural atende agricultores familiares, trabalhadores do campo e comunidades tradicionais, garantindo moradia digna e melhores condições de vida para as famílias que vivem em áreas rurais.

Por Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades

Minha Casa, Minha Vida Rural transforma a vida de famílias no interior do Pará — Ministério das Cidades

A coexistência, no mesmo empreendimento, de unidades destinadas às demais faixas de renda previstas no programa Minha Casa, Minha Vida para famílias residentes em áreas urbanas ou rurais, não obsta a fruição concomitante desses regimes especiais de tributação (alíquota de 1% para a Faixa Urbano 1 e alíquota padrão de 4% para as demais unidades abrangidas pelo RET).

Por fim, explica que as receitas decorrentes da alienação de imóveis residenciais de interesse social somente se submeterão ao regime de 1% após a efetivação do requerimento via internet, aplicando-se às parcelas recebidas a partir de tal marco.

Por Agência Cbic