PORTARIA MCID Nº 994, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.

PORTARIA MCID Nº 996, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação de propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades – MCMV Entidades, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.

PORTARIA MCID Nº 997, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025:
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural, objeto do processo seletivo instituído pela Portaria MCID nº 743, de 20 de junho de 2023. A portaria lista as propostas autorizadas para contratação, especificando o estado, município, número de identificação da proposta, APF, nome da entidade organizadora, CNPJ da EO e o número de unidades habitacionais.

Já a Portaria MCID nº 998, de 2 de setembro de 2025, autoriza contratações no MCMV Entidades, relativas ao processo seletivo de julho de 2023. O anexo da portaria contempla propostas em Pernambuco, abrangendo os municípios de Recife e Santa Cruz do Capibaribe, com autorizações para a Associação de Apoio aos Sem Teto da Região Nordeste, totalizando 310 unidades habitacionais.

Por último, a PORTARIA MCID Nº 1.017, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Portaria MCID nº 861, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora – EO para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades.