O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem realizado parcerias com universidades e instituições federais para capacitar prefeitos e gestores locais sobre as ações da Pasta, as políticas que podem ser desempenhadas em seus municípios e os gargalos existentes nas prefeituras em relação às áreas de mobilidade urbana e desenvolvimento regional. Para isso, o MDR se uniu à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e investiu mais de R$ 1 milhão em recursos federais.

A primeira parceria, realizada com a Enap, foi formalizada por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) que transferiu R$ 298 mil para apoiar o Programa Liderando para o Desenvolvimento. O projeto vai capacitar as gestões municipais eleitas em 2020. O objetivo é ofertar formação que complemente os conhecimentos de gestão e preparação para a transição e para o início de governo, tendo em vista seu papel institucional de implementar as Políticas Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). O programa será dividido em encontros que somam 40 horas de capacitação, com acesso a profissionais, instrutores e materiais de ponta e terá inscrições abertas em 2021.

Outra ação envolve a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e tem o objetivo de identificar, caracterizar e analisar os problemas de gestão territorial em municípios potiguares de até 50 mil habitantes. A ação visa aperfeiçoar a atuação das prefeituras na gestão para o desenvolvimento urbano e regional. A iniciativa está recebendo R$ 730 mil do governo federal. A expectativa é de que o resultado do levantamento seja apresentado no próximo ano.

As duas capacitações estão incluídas no Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG), instituído em 2019. “A nossa finalidade é mobilizar políticas, ações, instrumentos e parcerias para criar um ambiente colaborativo voltado à ampliação das capacidades de gestão e da sustentabilidade institucional dos entes federados”, explicou o coordenador da ação no MDR, João Mendes.

Outros projetos

O Ministério ainda quer formalizar parcerias com a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), para estudar a situação fiscal dos pequenos municípios do nordeste de Minas Gerais, e com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), para desenvolver uma metodologia de apoio das cidades intermediárias no fortalecimento das economias regionais. Para 2021, o Programa priorizará as cidades da Faixa de Fronteira e o entorno das BRs 163 e 319.