A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deve discutir na terça-feira (3), às 11h em audiência pública, a situação atual e o planejamento para a regularização fundiária na Amazônia Legal. O pedido de audiência é do senador Ivo Cassol (PP-RO).
A Regularização Fundiária é uma importante ferramenta de promoção de agricultura familiar, que afasta cada vez mais o risco de fraude e falsificação de títulos de propriedade em terras públicas.
Ivo Cassol destaca que a Comissão pode, após discussão do tema, avaliar a propositura de ações legislativas que permitam dar celeridade, objetividade e desburocratização nos processos de regularização, principalmente na Amazônia legal.
Para a reunião, foram convidados representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Programa Terra Legal. A audiência será interativa e acontecerá no Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 7.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR
Participe:
http://bit.ly/audienciainterativa
Portal e-Cidadania:
www.senado.gov.br/ecidadania
Fonte: Agência Senado
