As comissões de Desenvolvimento Urbano, Legislação Participativa e Integração Nacional debatem nesta terça-feira (29) a crise da moradia e como fortalecer a política habitacional. O debate atende a solicitação de diversos parlamentares.
De acordo com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), um dos deputados a solicitar o debate, afirma que, desde 2016, o programa Minha Casa, Minha vida, vem sofrendo sucessivos cortes.
“Em momentos de ajuste fiscal, gastos do governo com infraestrutura, e nesse caso mais específico com habitação, são os primeiros a serem cortados, o que expõe o caráter político de se fazer um ajuste fiscal, afinal os maiores dependentes de políticas públicas habitacionais são as famílias de menor renda”, afirma.
Foram convidados:
– a vice-diretora do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Fernanda Carolina Vieira da Costa;
– Representante Do Ministério De Desenvolvimento Regional;
– o representante Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Rudrigo Rafael Souza e Silva;
– a professora Universidade Federal do Pará, Sandra Helena Ribeiro Cruz;
– o professor Titular de Planejamento Urbano na USP, Nabil Bonduki.
A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2.
