Entrega gratuita dos documentos para a população de baixa renda virou realidade a partir de 2017 com a regulamentação de uma lei federal
O trabalho de regularização fundiária do Governo do Estado em Campo Grande segue beneficiando moradores do bairro Aero Rancho, um dos mais populosos da cidade. Na segunda-feira, dia 24, mais 142 famílias receberam da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) o registro definitivo dos imóveis em que vivem e com isso economizaram, cada uma, R$ 8 mil.
“Estou desde 1989 esperando para regularizar meu imóvel e hoje deu certo. Eu não tive condições de fazer a escritura devido ao valor alto. Era muito difícil para a gente conseguir”, disse o vendedor autônomo José Alonso dos Santos, de 51 anos. “É muita emoção e orgulho de poder falar que agora a propriedade é minha. Agora posso dizer que minha casa está no meu nome”, completou.
A aposentada Maria Izabel da Silva, de 68 anos, também comemorou a entrega do documento. “Eu nem acreditava que esse dia iria chegar. Posso dizer que algumas vezes eu acreditava e outras não. Condições de fazer por conta própria eu não tinha, devido ao valor e quando veio essa oportunidade eu abracei. Quero agradecer ao Governo do Estado e dizer para ele continuar proporcionando melhorias para a população. A gente nunca esquece, a gente sabe quem fez pela gente e a nossa gratidão é eterna”, afirmou.
A entrega gratuita dos documentos para a população de baixa renda virou realidade a partir de 2017 com a regulamentação de uma lei federal e foi intensificada através de lei estadual, em 2021. Desde então, Mato Grosso do Sul emitiu 11 mil registros definitivos de imóveis – um trabalho realizado em parceria com as prefeituras municipais e os cartórios.
Só no bairro Aero Rancho 426 famílias já foram beneficiadas. A meta, segundo a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani Lopez, é regularizar 1,6 mil moradias. “Nosso trabalho tem que melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.
O evento de entrega dos 142 títulos reuniu autoridades municipais, estaduais e federais na Escola Estadual Padre Mário Blandino. O secretário Hélio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística), representou o governador Eduardo Riedel e falou com a comunidade sobre a documentação dos imóveis.
“Quando regularizamos uma casa vemos no semblante de cada beneficiado uma história de luta e conquista. Muitos esperaram 30 anos por essa oportunidade. Vocês são o exemplo para uma nova geração que muitas vezes recebe um patrimônio e não dá o valor”, destacou o secretário.
Também estiveram presentes na cerimônia os deputados federais Beto Pereira e Geraldo Resende; o deputado estadual Rinaldo Modesto e técnicos da Prefeitura de Campo Grande, além de representantes dos cartórios e do CREA-MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul).
Bruno Chaves, Comunicação Seilog/Agesul
Thalysson Pereira, Comunicação Agehab
