Além disso, foi estabelecida uma regulamentação para a retomada de obras inacabadas, que inclui cerca de 186 mil moradias não concluídas no Brasil, das quais 83 mil estão com obras paralisadas
O programa Minha Casa Minha Vida foi atualizado recentemente para atender uma faixa maior de renda. Agora, ele permite que famílias que recebem até R$ 2.640 sejam atendidas na faixa 1, enquanto na faixa 2 o limite máximo foi elevado para R$ 4.400, e na faixa 3 para R$ 8.000.
O valor máximo dos imóveis também foi ampliado para famílias da faixa 1, passando de R$ 96 mil para R$ 140 mil no caso de imóveis urbanos e de R$ 36,6 mil para R$ 60 mil para os rurais.
Além disso, foi estabelecida uma regulamentação para a retomada de obras inacabadas, que inclui cerca de 186 mil moradias não concluídas no Brasil, das quais 83 mil estão com obras paralisadas.
De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Bolsa Família.
Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a “roda gigante do País começa a girar” de novo. Quando fez o lançamento do programa, em fevereiro, Lula realizou a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País.
Segundo o governo, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o programa.
Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, “com preferência por fontes de energia renováveis”.
