Até 10 de abril, foram entregues mlhares de unidades habitacionais em 14 municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás

Criado em março de 2009, o programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo governo federal ainda no primeiro mês do novo mandato. O maior programa de habitação da história do Brasil tem como meta contratar mais de dois milhões de novas moradias até 2026.
No início do atual mandato, havia cerca de 180 mil unidades habitacionais inconclusivas no programa, incluindo obras paralisadas, em andamento e com pendências de legalização e entrega, localizadas em mais de mil municípios em todos os estados do País. A retomada e a conclusão destas obras é prioridade em 2023. Até 10 de abril, foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios dos estados da Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Goiás, além da autorização de retomar as obras de 6.741 moradias em 13 municípios de mais nove estados.
A volta do programa é considerada pelo governo federal a principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi encaminhada ao Congresso com algumas mudanças em relação ao programa original, que existiu de 2009 a 2020.
O pesquisador Adauto Cardoso, do Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano e Regional, ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não esperava uma retomada do Minha Casa Minha Vida em tão pouco tempo. “Foi uma surpresa para mim que, tão rapidamente, já se conseguisse formular uma MP (Medida Provisória), que foi para o Congresso, e que, portanto, pode estar ocorrendo uma retomada do programa de forma mais rápida”.
Entre as modificações do programa está a ampliação do seu escopo. Agora, além promover a construção de novas unidades habitacionais e a melhoria de moradias existentes, também apoiará a locação social em imóveis nas cidades e a inovação tecnológica para redução de custos, sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade das construções.
A MP também traz, entre as diretrizes do programa, a promoção do planejamento integrado da habitação com infraestrutura, mobilidade e saneamento, entre outras políticas. Para Cardoso, o novo programa incorpora reflexões a críticas sofridas em sua versão anterior. Dentre elas, a preocupação com a integração dos projetos de habitação com a cidade.

Fonte: Agência Brasil