O Programa Regulare resgata a dignidade do cidadão que precisa obter a escritura definitiva da sua casa
A Agência de Desenvolvimento Habitacional, em parceria com a empresa Regulare, fez a entrega de 84 títulos judiciais (sentenças) para mutuários do Conjunto Mocambinho, por meio do Programa Regularizar, que tem parceria da com o Tribunal de Justiça do estado (TJ-PI).
O Programa tem por objetivo promover a regularização fundiária em conjuntos habitacionais, empreendimentos habitacionais e ocupações consolidadas existentes nas sobras de áreas dos conjuntos habitacionais de titularidade do estado do Piauí em conformidade com o Provimento 36, de setembro de 2019.
A diretora-geral da ADH-PI, Gilvana Gayoso, participou do evento acompanhada dos diretores Leonardo Botelho (Regularização) e João Filho (Habitação). Ela falou que o Programa resgata a dignidade do cidadão que precisa obter a escritura definitiva da sua casa. Segundo a diretora, o próximo passo será a entrega do título definitivo de propriedade das moradias, pela Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí. A solenidade deve ser agendada para o mês de novembro.
Para a dona de casa Angélica da Cruz Melo, casada, mãe de dois filhos, a expectativa é grande em receber o documento definitivo de sua casa. “Confesso que estou ansiosa por esse momento. Moro nesta casa há 37 anos, criei meus filhos aqui no Conjunto Mocambinho e sempre tive esse sonho de receber minha escritura. Agora, tudo indica que vai dar certo”, declarou ela.
Para formalizar os títulos de propriedades é necessário o mutuário aderir ao Programa Regularizar, que tem adesão livre. O valor cobrado pelo processo é de 3 mil reais, que pode ser dividido no cartão ou boleto. Pelo sistema convencional, o custo chega a quase R$ 10 mil. “Eu dividi em dez parcelas, com a vantagem de não enfrentar a burocracia dos cartórios”, comenta a moradoa Angélica.
Na opinião de Gilvana Gayoso, o Programa Regularizar veio para ajudar concretamente as pessoas que precisam ter a titularidade do seu imóvel. “É um programa que chegou para corrigir essa dívida que o Estado tem perante à sociedade piauiense, diante da necessidade de promover a regularização fundiária urbana dos imóveis construídos pela antiga Cohab, Bep e Iapep”, finalizou a diretora.
Texto: Rita Lúcia – ADH/PI
