Por meio do Departamento de Habitação, da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a prefeitura de Ribeirão Preto entregará os títulos de regularização fundiária do núcleo urbano Faiane, na zona Sul, no distrito de Bonfim Paulista. Neste sábado (30), às 9h, no Centro Comunitário “Marcelo Eduardo Lucas Cruz”, na Vila Faiane, acontecerá a solenidade de entrega. Serão beneficiadas com o direito de propriedade de suas residências, antes consideradas irregulares, um total de 44 famílias.
A entrega dos títulos representa um marco para todo o departamento e para a diretora de Habitação, Ana Cláudia de Paula Pereira, ainda segundo ela esta ação deixa clara a importância da regularização fundiária como parte integrante da política urbana municipal, é a concretização de um extenso trabalho, iniciado em 2009 e que teve a entrega das unidades residenciais e da infraestrutura essencial em 2012.
Destaca Ana Cláudia: “Diante do grave problema habitacional existente e a escassez de recursos públicos, a regularização fundiária torna-se um importante instrumento para combater a irregularidade urbana e o déficit habitacional, propiciando acesso à moradia digna para a população mais vulnerável”.
Criado pela prefeitura de Ribeirão Preto, o programa de Regularização Fundiária visa à promoção do direito à moradia digna pois reúne um conjunto de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais.
Até o momento, foram entregues 1.826 títulos de propriedade aos moradores do Jardim Progresso e Monte Alegre. O programa já abrange 53 núcleos urbanos informais que estão em áreas públicas municipais passíveis de regularização, sendo 7.881 famílias.
Também estão em processo de avaliação para finalização do projeto de regularização fundiária, outros quatro núcleos urbanos (Campos do Jordão, Ubatuba, Nuporanga e Avelino Palma).
SERVIÇO
Solenidade de entrega de títulos de regularização fundiária
Data: 30 de abril de 2022 (sábado)
Horário: 9h
Local: Centro Comunitário Marcelo Eduardo Lucas Cruz
Endereço: Via do Rosário, s/n Vila Faiane Bonfim Paulista
Fonte: ACidadeOn/Ribeirão
