A Cohab Minas avança no trabalho de regularização das propriedades construídas pela Companhia. De acordo com o balanço realizado pela empresa, no período de dezembro de 2021 a março de 2022, mais de 1.335 mutuários, distribuídos em 133 municípios do Estado, receberam o título de aquisição de imóvel de suas moradias. Este resultado foi alcançado graças ao trabalho de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais da empresa, por meio da Reurb-S, bem como pela realização de audiências de conciliações em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A expectativa é de que, até o final do ano, 10 mil títulos de aquisição de imóvel sejam entregues aos mutuários da Companhia.
Resgate da Dignidade
O compromisso do Governo de Minas Gerais com as famílias que honraram seus contratos com a Cohab Minas e precisaram do apoio da empresa para regularizarem seus imóveis, foi destacado pelo Presidente da Companhia, Weber Dias Oliveira. “Muitas famílias têm a posse do imóvel, mas residem nos locais há 30 ou 40 anos, sem ter a propriedade. Por isso, a regularização das propriedades é um dos assuntos básicos na pauta de gestão do governador Romeu Zema, pelo respeito à dignidade humana e à liberdade que isso dá às pessoas, que passam, com o título de propriedade, a usufruir de uma segurança jurídica e também a se beneficiar do acesso à crédito, para investir ou fazer uma reforma no imóvel. Tudo isso é mais do que motivo para que o Governo de Minas possa avançar com a agenda de entregas de títulos em Minas Gerais”, ressaltou o Presidente da Cohab Minas.
Parcerias
Os processos de regularização das unidades habitacionais por meio da Reurb-S têm sido fundamentais para obtenção de títulos de propriedade. Para isso, a Cohab Minas firmou Termos de Cooperação Técnica com 257 municípios. A perspectiva é de que este número cresça ainda mais, uma vez que a Companhia possui 408 conjuntos habitacionais, em 280 municípios para serem regularizados.
Outro trabalho que vêm contribuindo de forma significativa para o êxito da regularização de imóveis são as audiências de conciliações. Para auxiliar nas pautas, a Companhia restabeleceu a parceria firmada com o TJMG e DPMG. A cooperação com estes órgãos decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Estima-se que a Cohab Minas tenha, atualmente, um passivo de mais de 33 mil títulos para emissão no Estado de Minas Gerais, o que é inviabilizado pela situação fática ligada ao imóvel e aos compradores. Falecimentos sem inventários, divórcios sem partilhas, contratos de gaveta, dentre outras situações que impeçam a emissão das escrituras, podem ser resolvidas nas audiências com o TJMG, DPMG e Cohab Minas com duração aproximada de uma hora.
Fonte: Comunicação/Cohab Minas
