Quase 1.500 escrituras vão ser entregues pelo Governo do Distrito Federal (GDF) a famílias de baixa renda. Após décadas de espera, as moradias serão legalizadas por meio do programa Regulariza-DF, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), um projeto que vai alcançar moradores de mais dez regiões administrativas (RAs) do DF.
Beneficiar famílias com renda de até cinco salários mínimos e que são as ocupantes originárias da habitação, entre outros critérios é o objetivo deste trabalho persistente feito em Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris). O Regulariza-DF já preparou 1.447 escrituras em sete regiões (veja números abaixo) e vai concretizar, após quatro etapas iniciais, o sonho de moradores que não tinham a documentação oficial do lar em mãos.
Pontua o diretor-presidente do órgão, João Monteiro: “É um esforço diário da Codhab com o objetivo de trazer tranquilidade aos moradores do DF”, e acrescenta: “Ainda há pessoas que não possuem a escritura do seu lar, o que é um direito”. Regularizar cerca de 150 mil imóveis pelo DF até o fim de 2023, é a meta da companhia. R$ 50 milhões é o investimento no programa.
A Codhab convoca todo mês moradores das localidades para apresentarem a documentação com vistas à regularização do imóvel. O processo segue para análise e, em seguida, vem o edital com o nome dos habilitados. Outra vantagem: o GDF entrega aos contemplados gratuitamente as escrituras, lavradas em cartório, e o lote em definitivo.
Fonte: Agência Brasília
