No total, será investido R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado pelo Programa Nossa Casa, em CDHU
Secretaria da Habitação apresenta o programa Vida Longa na abertura do 3º Longevidade Expo + Fórum em São Paulo.
Crédito: Governo do Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado da Habitação participou na manhã desta sexta-feira, (01/10), da abertura do 3º Longevidade Expo + Fórum, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. O evento aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou as presenças do governador João Doria e dos secretários estaduais Flavio Amary (Habitação), Célia Parnes (Desenvolvimento Social), Célia Leão (Pessoa com Deficiência) e Jean Gorinchteyn (Saúde).
O governador anunciou a criação de 20 novos Centros de Longevidade Ativa para a população acima de 50 anos e também destacou o programa Vida Longa da secretaria da Habitação. “O Logenvidade Expo + Fórum, em 2019, nos ajudou a direcionar melhor as posições do Governo do Estado de São Paulo em todas as áreas, transversalmente, na proteção, amparo e respeito às pessoas idosas. E a contribuição desse evento tem sido materializada pelo Governo de São Paulo”, destacou.
Durante o evento, o secretário Flavio Amary apresentou o programa Vida Longa, destinado a idosos que vivem preferencialmente sozinhos, em situação de vulnerabilidade social. O programa é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da Habitação, a CDHU e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, articulada com os municípios paulistas interessados, para garantir moradias.
“Estamos hoje apresentando o nosso Vida Longa, um projeto do Governo do Estado para atender a idosos que vivem sozinhos e em situação de vulnerabilidade social. São empreendimentos de 20 a 28 unidades habitacionais, especialmente feitas para eles. Serão entregues com itens de lazer típicos de empreendimentos de alto padrão. As casas serão equipadas e mobiliadas, além de moderna área de lazer com pista de caminhada, área gourmet e academia, num ambiente com muito verde, como pode ser visto em São Roque, o primeiro empreendimento entregue deste projeto”, Flavio Amary.
O evento, realizado no Palácio dos Bandeirante, foi organizado pela Secretaria do Desenvolvimento Social e abriu o III Longevidade Expo + Fórum, que realiza a II Maratona Digital da Longevidade. A programação completa pode ser conferida no site www.longevidade.com.br.
Programa Vida Longa
Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. Os condomínios têm de 20 a 28 unidades habitacionais, com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade do Desenho Universal, que estabelecem um conceito arquitetônico adaptável para permitir facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Os residenciais foram projetados para ter espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e área para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo.
Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados, renda de até dois salários mínimos, que residam no município há pelo menos dois anos, além de terem autonomia para realizar tarefas diárias. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pela gestão e manutenção do empreendimento após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.
Além do condomínio, com 20 unidades, entregue em São Roque, o Vida Longa tem 208 unidades em construção nas cidades de Bastos (20 unidades), Barretos (28), Bauru (22), Bragança Paulista (28), Duartina (28), Guaratinguetá (28), Santa Bárbara d’Oeste (28) e São José do Rio Pardo (26). Os municípios de Garça e Tietê já estão conveniados ao programa para produzir mais 54 moradias. Outras área já estão sendo viabilizadas para o programa.
Sedhab SP vai construir 608 moradias na região de Araçatuba
No total, será investido R$ 1,1 bilhão para construir 10,5 mil unidades em 87 municípios do Estado pelo Programa Nossa Casa, em CDHU
A Secretaria de Estado da Habitação anunciou nesta quarta-feira (29), um investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo Programa Nossa Casa. O anúncio aconteceu durante cerimônia no Palácio dos Bandeirante, que contou com as presenças do governador João Dória e do secretário da pasta, Flavio Amary. Para a região de Araçatuba, serão destinadas 608 unidades na modalidade Nossa Casa – CDHU para cinco municípios.
“A habitação social foi abandonada no Brasil, mas em São Paulo fizemos a reforma administrativa e viabilizamos recursos para fazer política de habitação social. Hoje estamos realizando a entrega desse programa para mais de 10,5 mil famílias, R$ 1,1 bilhão adicionais”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, detalhou as três modalidades das obras que serão realizadas em todo o Estado para atender a população de baixa renda. “Essa é uma ação que tem o apoio dos municípios que fazem a doação dos terrenos para a construção das moradias. Apenas nessa ação que anunciamos hoje, vão ser gerados mais de 30 mil empregos diretos, indiretos e induzidos, com efeito praticamente imediato” acrescentou.
Deste total no Estado, 6.964 unidades serão construídas pela modalidade Nossa CasaCDHU, distribuídas em 80 conjuntos habitacionais, sendo 76 empreendimentos de casas e 4 de apartamentos. As casas serão construídas em duas etapas pela CDHU em parceria com os municípios que doam o terreno. Na primeira fase, é realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de redes de água e esgoto, iluminação entre outros itens. Na sequência, é feita a edificação das unidades. Já as unidades em apartamentos serão construídas por meio de licitação pública.
Por essa modalidade, os imóveis possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O financiamento dos imóveis segue os critérios da CDHU e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, os mutuários pagam praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofre apenas a correção monetária anual calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.
Preço Social
Outras 2.566 unidades serão construídas pela modalidade Nossa Casa – Preço Social. Neste formato, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados conforme o seguinte critério populacional: cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil, cidades acima de 250 mil habitantes: R$110 mil, cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$100 mil.
As 989 unidades restantes serão fomentadas pela modalidade Nossa Casa-Apoio, que fornece cheque moradia a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para aquisição de moradias em empreendimentos aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. O cheque moradia é um subsídio concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para as famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras. Esse subsídio será usado para abater o valor final na assinatura do contrato de financiamento habitacional. A demanda é aberta a todos que se enquadrarem nos critérios do programa e devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que concederá o financiamento habitacional das moradias. O comprador pode contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
Fonte: ABC do ABC e Folha da Região
