A Medida Provisória 910/19, sobre regularização fundiária de terras da União, é objeto de obstrução de partidos de oposição, que cobram a retirada do texto da pauta do Plenário.
O líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), criticou a inclusão da matéria em votação remota. “Essa MP vai permitir a regularização não apenas de terras públicas do Incra, mas terras públicas de todo o País. É um escândalo, é vergonhoso. É péssima a votação desta matéria neste momento”, disse.
Já o deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que a proposta premia os desmatadores. O deputado Ricardo Barros (PP-PR), por sua vez, disse que a medida apenas simplifica a regularização dos imóveis.
O relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), disse que a medida foi negociada com vários atores e que os maiores beneficiados serão os pequenos agricultores.
