A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre a aplicação dos recursos do FGTS na construção civil, com enfoque no Programa “Minha Casa Minha Vida”.
O requerimento para o debate é dos deputados Zé Neto (PT-BA) e Jesus Sérgio (PDT-AC). Zé Neto quer discutir os critérios de aplicação desses recursos.
Para ele, o FGTS continua importante fonte de recursos para aplicação em habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Informação do próprio site do fundo mostram que é de R$ 78,6 bilhões o orçamento aprovado do FGTS para 2019. Desse total, R$ 66,1 bilhões serão destinados à habitação, R$ 4 bilhões para saneamento básico, R$ 5 para infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para saúde.
“Percebe-se, portanto, que não faltam recursos para investimento em habitação, a não ser para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cuja fonte básica são aqueles oriundos do Orçamento Geral da União”, alertou o deputado.
Foram convidados para o debate:
- o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães;
- o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas;
- o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Cefary José Vanazzi;
- o presidente Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC), José Carlos Rodrigues Martins.
A audiência ocorre às 9h30 desta quinta-feira, no plenário 5.
