Governos nacionais e demais participantes da primeira Assembleia do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) concluíram seus cinco dias de discussões com uma Declaração Ministerial reconhecendo que a taxa de urbanização sem precedentes “constitui um desafio e uma oportunidade”.
Delegações de 127 países, incluindo quatro chefes de Estado e de governo e 49 ministros, participaram na semana passada da primeira Assembleia do ONU-HABITAT no escritório da agência das Nações Unidas em Nairóbi, no Quênia.
No final da Assembleia, os delegados adotaram cinco resoluções cobrindo uma série de tópicos, incluindo: cidades mais seguras; capacitação para implementação da Nova Agenda Urbana; alcançar a igualdade de gênero através do trabalho do ONU-HABITAT para apoiar cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; aprimorando ligações urbanas rurais para a urbanização sustentável; e o Plano Estratégico do ONU-HABITAT 2020-2023. Houve também uma decisão sobre os arranjos para a transição para a nova estrutura de governança do ONU-HABITAT.
A reunião confirmou que a segunda sessão da Assembleia do ONU-HABITAT, que será realizada a cada quatro anos, ocorrerá de 5 a 9 de junho de 2023.
A Declaração Ministerial reconheceu que a “era atual sem precedentes de aumento da urbanização constitui um desafio e uma oportunidade para promover o desenvolvimento sustentável”. Isso exige a “promoção de padrões sustentáveis de consumo e produção” através de vários métodos, incluindo tecnologias inteligentes, estilos de vida sustentáveis e eficiência de recursos.
Segundo a Declaração, os ministros “reconhecem e apoiam totalmente o papel e a perícia do ONU-HABITAT como ponto focal de urbanização sustentável e assentamentos humanos e como um centro de excelência e inovação”.
Na sessão de encerramento, a diretora-executiva do ONU-HABITAT, Maimunah Mohd Sharif, disse aos delegados que todos compartilhavam o objetivo comum de melhorar as cidades e comunidades.
“As questões que simbolizam a nossa luta comum e que nos unem, seja a pobreza extrema, as desigualdades, as favelas, a exclusão social e a marginalização, a discriminação baseada no gênero, as crises humanitárias, os conflitos, as mudanças climáticas ou o desemprego elevado merecem mais atenção do que nossas diferenças”, disse ela.
A Assembleia do ONU-HABITAT foi inaugurada na semana passada com a eleição da vice-ministra de Assuntos Multilaterais do México e de Direitos Humanos, Martha Delgado, como presidente da Assembleia. Na abertura do evento, o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, convidou os delegados a “explorar formas estratégicas de transformar nossas cidades e assentamentos em motores de crescimento econômico e desenvolvimento de maneira sustentável”.
Durante a Conferência de Parcerias e Promessas na quarta-feira (29), 152 milhões de dólares foram prometidos por 21 países nomeadamente: China, Colômbia, República Democrática do Congo, França, Gâmbia, Alemanha, Gana, Índia, Japão, Quênia, Madagascar, Malauí, Marrocos, Nigéria, Noruega, Polônia, África do Sul, Sudão do Sul, Suécia, Suíça e Zâmbia.
O tema geral da Assembleia, “Inovação para uma melhor qualidade de vida nas cidades e comunidades”, foi refletido ao longo da semana, incluindo no Diálogo Estratégico de Alto Nível. Além disso, mais de 90 expositores apresentaram inovações, entre elas, um jogo de computador Minecraft para cidades reciclarem resíduos de alimentos e transformá-los em combustível, além de usar dados espaciais para responder com eficácia a incidentes urbanos.
Houve 57 eventos paralelos e quase 30 centrais, reuniões globais de negócios e de partes interessadas, uma tenda de jovens, exposições fotográficas e, na noite de quinta-feira (30), um concerto nas instalações do evento e outros em assentamentos informais de Nairóbi.
Mais de um terço dos 2.900 delegados presentes vieram de governos nacionais, juntamente com 129 membros de governos locais, incluindo mais de 60 prefeitos, e cerca de 470 ONGs, representantes acadêmicos e do setor privado. O número total de participantes, incluindo técnicos, funcionários das Nações Unidas e animadores, chegou a mais de 3.900 pessoas.
