O nível de investimento dos Municípios reduziu pela metade, após crise econômica, conforme mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que ganhou amplo destaque no noticiário da GloboNews nesta segunda-feira, 20 de maio. O mapeamento da entidade considera os valores de arrecadação e de investimentos, entre 2007 e 2018, e sinaliza o impacto negativo nos investimentos nas grandes localidades. O consultor de Estudos da CNM Eduardo Stranz participou do programa Em Ponto da emissora, e explicou os números identificados.
Segundo os apresentadores do programa, diversos casos de obras paradas, de incidentes e de falta de manutenção estão totalmente vinculados a essa redução de recursos aplicados. Pelos dados da CNM, ao longo dos últimos 12 anos, o porcentual de investimento saiu do patamar de 10,37%; chegou a 5%, em 2017; e fechou em 6,68% no ano passado. A reportagem focou os resultados de São Paulo (SP), em que a maior cidade do país registou impacto considerável na comparação de 2014 com 2018, os valores diminuíram de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,3 bilhões, respectivamente.
Outro destaque feito pela reportagem foram os valores aplicados pela prefeitura do Rio de Janeiro, que reduziram de R$ 5,1 bilhões, em 2015; para R$ 732,5 milhões, em 2018. Tanto os resultados quanto a entrevista de Stranz foram veiculados, novamente, no Jornal das 10h. “Nós temos, a partir da Constituição de 1988, uma municipalização de todos os serviços públicos. Hoje em dia, quem presta serviço ao cidadão é o Município. O Estado e a União se ausentaram da prestação de serviços e, com isso, foi se repassando aos Municípios a contratação de pessoal”, relatou o consultor da CNM.
Stranz afirmou que o maior gargalo dos Entes municipais, atualmente, é a folha de pagamento. “Os prefeitos mal conseguem pagar suas folhas. Isso porque as escolas são gerenciadas pelos Municípios, os postos de saúde, toda a questão do meio ambiente e da assistência social. Então não há mais recursos suficientes para fazer os investimentos”, esclareceu.
Stranz também falou sobre as dificuldades relativas à gestão: “o que o gestor faz é simplesmente tomar decisões, o dia inteiro, e cada sim ou não tem consequência. Está faltando recursos financeiros, mas, sobretudo, uma organização do Estado brasileiro”. Ele alerta que enquanto a República repassar responsabilidades para a ponta, para o poder local, sem os recursos suficientes, a situação será caótica.
Em sua participação ao vivo, o representante da CNM também respondeu pergunta sobre a nova previdência. Ele mencionou atuação da entidade para que algumas emendas sejam incluídas no texto do governo, em tramitação na comissão especial da Câmara dos Deputados. “Sobre a questão da manutenção de Estado e Municípios na reforma, a decisão da diretoria da Confederação foi trabalhar pela manutenção, porque existem 2.108 Municípios no Brasil com Regimes Próprios de Previdência e esses regimes serão extremamente beneficiados com essa proposta que está no Congresso”, explicou.
Assista matéria na integra.
Fonte: Agência CNM de Notícias
