Manual virtual do Graprohab e biblioteca digital estão disponíveis no site da Secretaria
Encontram-se no site da Secretaria Estadual da Habitação dois novos recursos para simplificar e desburocratizar a aprovação de projetos de empreendimentos imobiliários pelo Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Foi o que anunciou em 12 de março o secretário da Pasta, Flavio Amary.
O primeiro recurso é o novo manual de aprovação de projetos habitacionais do Graprohab, cujos procedimentos passam a ter validade no próximo 1º de abril. O manual promete ser dinâmico, com atualizações constantes, e acessível nos formatos Web App, PDF, Ebook e Kindle.
O segundo recurso é uma biblioteca digital, com a compilação de toda a legislação e normas para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.
A Sehab promete que em breve estará no site a digitalização da solicitação de dispensa de análise de empreendimento que não se enquadre nos critérios de análise definidos no artigo 5º do Decreto Estadual 52.053/07. Será possível o envio de documentos e plantas digitalizadas (upload) para análise do pedido, tornando o processo mais rápido.
Flavio Amary destacou que a disponibilização dos serviços do Graprohab pela internet é fundamental para promover a desburocratização determinada pelo governador em todos os níveis do governo. “É muito importante esse processo de simplificação, desburocratização, digitalização e inovação. Ou seja, um conjunto de ações implantadas, que busca simplificar os processos de aprovação de projetos habitacionais do Estado de São Paulo”, afirmou.
O presidente do Graprohab, Lacir Baldusco, disse que essas inovações, além de agilizarem, aumentam o nível de transparência, permitindo que os empreendedores acompanhem os processos em tempo real, do início até o fim. “Esse é apenas a primeiro passo de vários outros que virão no sentido da modernização do processo de licenciamento para empreendimentos habitacionais”, afirmou.
Com informações da Sehab
