A Regularização Fundiária (REURB) é um desafio a todas as cidades. As inovações introduzidas pela Lei Federal 13.465/2017, um novo regramento com o Provimento CGJ n.º 51/2017, e a interação entre poder público, cartórios e demais legitimados a requerer a REURB assume papel central na concretização da regularização fundiária. A Secretaria de Habitação de Campinas realizará o Café com REURB, com a presença de especialistas, autoridades, representantes de cartórios e gestores públicos para tratar a regularização fundiária na prática. O evento ocorrerá no Hotel Nacional Inn (Campinas – SP), no dia 26 de outubro de 2018, das 8h as 12h30. Para participar inscreva-se aqui.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Credenciamento
Café de boas vindas
9hs – Abertura
Campinas: uma situação fundiária complexa
Samuel Ribeiro Rossilho – Secretário de Habitação de Campinas e Presidente da COHAB Campinas
9h30 – Mesa redonda 1: casos de sucesso e desafios a serem superados
Parte 1: NR Vista Nova – a regularização que resulta do trabalho conjunto Município e Cartório Parte 2: O desafio de regularização de núcleos implantados em loteamentos registrados
Palestrante: Eng. MSc. Jonatha Roberto Pereira – Diretor Técnico, COHAB Campinas Autoridades – comentaristas: Marcelo Benacchio – Juiz Assessor da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valcir Paulo Kobori – Promotor de Justiça, 9ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas André Bocchini Trotta – 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP
Sergio Jacomino – 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Mediador: Renato Góes – Advogado, Especialista em Regularização Fundiária
10h45 – Coffee break 11hs – Mesa redonda 2: inovações na REURB
Direito de laje, condomínio urbano simples, conversão de concessão em propriedade, qualificação de beneficiários e averbação de construção por mera notícia
Palestrantes: Eng. MSc. Jonatha Roberto Pereira – Diretor Técnico, COHAB Campinas e
Dr. Marcelo Ferreira da Silva – Coordenador Jurídico, Secretária de Habitação de Campinas
Autoridades – comentaristas:
Marcelo Benacchio – Juiz Assessor da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Valcir Paulo Kobori – Promotor de Justiça, 9ª Promotoria de Justiça Cível de Campinas André Bocchini Trotta – 4º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, representando a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP
Sergio Jacomino – 5º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB
Mediador: Renato Góes – Advogado, Especialista em Regularização Fundiária
12h15 – Carta de Campinas: os desafios da Regularização Fundiária Urbana
Samuel Ribeiro Rossilho – Secretário de Habitação de Campinas e Presidente da COHAB Campinas
12h30 – Encerramento
Informações e dúvidas: (19) 3119-9501 | 3119-9502 | imprensa@cohabcp.com.br
Apoio Institucional: Prefeitura de Campinas Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
