O Brasil tem um déficit habitacional de 7,757 milhões de moradias, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O dado é de 2015, o mais recente, e tem como base a Pesquisa Nacional Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Esse problema, histórico no país, volta a ganhar notoriedade após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro da cidade de São Paulo. O prédio de 24 andares, ocupado por cerca de 400 pessoas, pegou fogo e desabou na madrugada de terça-feira, 1º de maio.
A maior parte do déficit habitacional brasileiro é provocada por famílias com um grande comprometimento da renda com o pagamento de aluguel (3,27 milhões) e pela coabitação – famílias dividindo o mesmo teto (3,22 milhões).
As chamadas habitações precárias são 942,6 mil moradias e o restante (317,8 mil) pertence ao chamado adensamento excessivo, ou muita gente morando no mesmo lugar.
Desde 2009, o déficit aumentou 5,9%, ou 430 mil moradias. Esse crescimento é puxado pelo ônus com o aluguel, que subiu 68%. Os demais componentes tiveram queda no período.
Como é de se esperar, o Estado de São Paulo tem o maior déficit absoluto, de 1,61 milhão de moradias. O Maranhão é aquele com o maior déficit relativo – falta moradia para 23,1% das famílias. No corte por regiões, o Sul lidera o aumento do déficit habitacional entre 2009 e 2015: 18%. Em seguida vem Sudeste, com 12%, e Centro-Oeste, com 8,1%. Norte (-2%) e Nordeste (-2,6%) registraram queda.
Ainda segundo o estudo, a falta de habitação atinge mais as famílias de baixa renda – 91% estão no estrato até três salários mínimos. São famílias pouco atendidas pelo setor imobiliário e mesmo programas habitacionais, afirma a economista Ana Maria Castelo, que estuda o tema há mais de uma década.
“O déficit deve ter crescido no país em 2015 e 2016 por causa do ônus excessivo com aluguel, já que as famílias tiveram a renda afetada pela crise. Em 2017, a situação talvez tenha se estabilizado, mas não temos dados disponíveis”, disse a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV.
Segundo Ana, o ônus excessivo com aluguel é, por definição, um problema urbano. Está ligado ao encarecimento das habitações nos grandes centros. “O número de habitações contratadas e construídas até hoje pelo programa Minha Casa, Minha Vida atingiu pouco esse grupo nas regiões urbanas”. Em regiões metropolitanas como São Paulo, Rio e Belo Horizonte, a construção desse tipo de habitação não ‘cabe’ no valor do terreno, diz.
Para ela, a redução do déficit habitacional passa por uma maior interlocução entre as três esferas de governo e crédito. Para ela, isso não está acontecendo. A economista sugere ainda maior participação do setor privado, por meio de PPPs
“Para resolver o déficit urbano é necessária uma política habitacional que olhe a questão envolvendo as três esferas. A política não pode ser apenas federal e de produção de habitações. É preciso, por exemplo, pensar também a questão do uso da terra, que é municipal, no âmbito do Plano Diretor. O programa Minha Casa Minha Vida, sozinho, não vai resolver o problema”, disse a especialista.
