Nesta terça-feira (18) o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy, recebeu representantes de entidades associadas à ABC pra ouvir gestores de Agências e Companhias de Habitação de estados e municípios acerca da situação atual dos programas habitacionais aos no país. O ministro afirmou que a intenção é conhecer melhor o panorama da habitação de interesse social em cada estado do Brasil. Foram discutidos diversos assuntos ligados ao segmento como a regularização fundiária, Cartão Reforma, Sub-50 e a urbanização de assentamentos precários.
Em relação à seleção de projetos em 2018, o ministro disse que estão aguardando o Ministério do Planejamento, pois depende da questão orçamentária. Ele destacou que o Cartão Reforma é um programa prioritário para o Governo Federal.
‘Foi muito produtivo trocar essas experiências, e termos nos conhecido. Quero dizer que todas essas demandas podem ter certeza que faremos o maior esforço para respondê-las o mais rápido possível. Existem dificuldades e desafios que eu penso em tratar de forma interministerial para que a gente possa promover esses programas de modo mais robusto’, afirmou Alexandre Baldy aos gestores públicos durante a reunião.
Durante a reunião a presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopes, apresentou ao ministro os principais entraves enfrentados pelo setor. Foi destacada a importância de definir com rapidez a situação dos programas habitacionais, principalmente, do rural, da modalidade entidades, prazos de contratação e de seleção. Participaram presidentes e secretários de Agência e Companhia de Habitação do Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, e também dos municípios de Belo Horizonte e Ribeirão Preto.
‘Para nós foi extremamente importante essa oportunidade de diálogo. Viemos mostrar o nossos anseios e preocupações com relação ao ano que vem. Acho que é muito importante porque a gente precisa de diretrizes o mais rápido possível para não ficar esperando com aquele terreno ao invés de dar a ele outra solução. É importante ter a diretriz do que acontecerá em 2018’, frisou Maria do Carmo ao agradecer ao ministro pela oportunidade.
Oferta Pública e Sub-50
Uma das maiores preocupações apresentadas ao ministro Alexandre Baldy foi o prazo para contratação e seleção na modalidade Oferta Pública, pois o orçamento está limitado e o prazo está curto. Foi sugerido que possivelmente seja usado o Fundo de Habitação de Interesse Social (FHNIS) para concluir as obras.
A modalidade Sub-50 precisa de uma força tarefa para retomar as obras ou concluir, de acordo com o vice-presidente da ABC e presidente da Agehab/GO, Luiz Stival. O ministro e os gestores públicos presentes avaliaram que é necessário estreitar o controle das ordens bancários, pois os bancos alegam que os recursos estão pendentes, mas não consta essa pendência no sistema do MCidades pois o recurso já está liberado. Por isso, o intuito é estruturar um ponto de controle para que banco, entidades e ministério possam resolver este entrave.
Cartão Reforma
O programa Cartão Reforma abriu inscrição para que estados e municípios pudessem cadastrar as famílias para receber o benefício, mas no primeiro edital tiveram prioridade os municípios atingidos por enchentes, alagamentos, enxurradas, inundações e chuvas intensas. Neste edital não foi necessário entregar a lista e cadastrar as famílias no sistema, mas no próximo as entidades deverão cadastrar no mínimo 100 famílias para o recebimento do Cartão. Uma pré-seleção já definiu os municípios que podem participar do programa, que será ampliado para atingir mais municípios.
Durante a reunião os agentes públicos ponderaram que apenas uma intervenção em cada imóvel das famílias selecionadas provavelmente não resolverá os problemas de cada unidade habitacional, por isso sugeriram que dentro do Índice de Melhoria Habitacional (relação entre a soma dos componentes de inadequação e total de domicílios por município) o imóvel possa receber mais de uma intervenção.
A presidente da ABC destacou durante a reunião que a Associação, em parceria com o Ministério das Cidades, tem articulado diversos encontros técnicos em estados do país para capacitar técnicos das Agências e Companhias de Habitação para operacionalizar o Cartão Reforma, e também acerca do Novo Marco Regulatório da Regularização Fundiária Urbana.
Regularização Fundiária
De acordo com o gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Filomeno Abreu, o ministério está buscando construir um banco de dados nacional acerca do déficit da regularização fundiária para atender melhor as demandas dos estados e municípios.
Os maiores problemas enfrentados, principalmente nos pequenos municípios, para a realização da regularização fundiária é a falta de capacidade técnica e o custo dos projetos topográficos, segundo os gestores públicos presentes na reunião.
Urbanização de Assentamentos Precários
Desde 2010 o MCidades não abriu mais edital para o programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com o objetivo de promover a urbanização, prevenção de situações de risco e regularização de assentamentos. A presidente da ABC, Maria do Carmo Avesani Lopez, pleiteou ao ministro que o programa seja retomado. Segundo Alexandre Baldy, será analisada a viabilidade de retorno do programa.
