Regularização fundiária: cidadania que transforma vidas

O título definitivo sela os 28 anos de casamento do casal. Foto: Angela Peres/Secom

O título definitivo sela os 28 anos de casamento do casal.  Foto: Angela Peres/Secom
O título definitivo sela os 28 anos de casamento do casal. Foto: Angela Peres/Secom

Os resultados de uma política pública sem refletem em números e indicativos, mas também em sentimentos, qualidades e sonhos. O amor pelo outro, pelo ofício, por um local e por uma história de vida estão entre indicativos do trabalho realizado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre).

A visão empreendedora e os gestos de solidariedade também são estimulados pelo Estado que, entre 2011 e 2017, beneficiou 44 mil famílias com a aquisição do documento de propriedade e investiu R$ 25 milhões.

Para tentar compreender o papel da política estadual de regularização fundiária, ouvimos os moradores do bairro Plácido de Castro, em Rio Branco, beneficiados recentemente com a posse do título definitivo.

Amor

Raimundo Pereira da Silva, de 63 anos, e a aposentada Maria Ferreira de Moraes, 70 anos, são casados há 28, escolheram o Plácido de Castro para escrever a história de suas vidas, que de tanta cumplicidade se traduz em uma grande história de amor.

“Nós passamos 11 anos namorando. Ele só decidiu casar comigo quando eu disse que levaria ele na justiça”, conta, em tom de brincadeira, dona Maria que possui uma horta orgânica no quintal da casa, que divide com o marido e a gata.  “Tudo que fizemos foi uma gata. Ele tem um filho e eu tenho outros seis, mas nenhum deles mora com a gente”, revelou.

Juntos, o casal administra a mercearia “6 de Maio”, que fica na frente da residência, na Rua Antônio de Souza Araújo. “Aqui vendemos milho, verdura, refrigerante, água e carvão”, enfatizou Raimundo, que cogita ampliar os negócios agora que está em posse do título de propriedade.

Espontânea e sorridente, a senhora explica que para eles “o titulo representa uma segurança”, já que é uma espécie de “certidão de nascimento” do imóvel, dando acesso a outras políticas públicas, como o crédito bancário.  “O dia que quisermos vender essa casa, ela valerá ainda mais e já pode ser financiada”, salientou a aposentada.

O documento saiu em nome dos dois, que mais uma vez reafirmaram a frase, “felizes para sempre”, certos de uma união eterna. “Agora é que não separamos nunca mais mesmo”, disse Raimundo.

Empreendedorismo

Algumas quadras depois da casa de Raimundo e Maria, vive Francisca Pereira da Silva, de 38 anos. A jovem senhora também foi beneficiada com a aquisição do título definitivo. Na residência em que vive com o marido e os filhos, ela administra uma loja de confecções de artigos femininos, masculinos, infantis e cosméticos.

Com o crescimento das vendas, a comerciante cogita ampliar o estabelecimento. “Como todo vendedor que sonha alto, a gente começa pequeno, mas pensa em aumentar o negócio. Quem sabe, mais na frente, eu consiga ter uma loja maior. O título eu já tenho”, celebrou a empreendedora.

Solidariedade

Conhecida como “Raimunda da Sopa”, Raimunda de Assis, 59 anos, desenvolve há 13 anos projetos sociais no bairro Plácido de Castro. Em sua residência atende todas as terças-feiras 85 famílias carentes, com a doação de verdura. Já nas quartas, distribui sopa às crianças de baixa renda na comunidade. Estima-se que o alimento atenda as necessidades de 60 famílias.

O espírito de solidariedade e o senso de justiça marcam a personalidade de Raimunda, que fundou a Associação de Mulheres: Um Passo para a Libertação. Parte da propriedade, ela destinou legalmente para construir a sede da instituição.

“O título definitivo vai transformar o meu sonho em realidade, que é construção da sede da associação para que possamos tirar as crianças da rua. O meu sonho é grande, muito grande e com esse documento ele vai se realizar, se Deus quiser”, comemorou.

A regularização fundiária de um bairro é realizada mediando a ações de infraestrutura: esgoto, saneamento e água tratada. Cada título custaria cerca de R$ 10 mil para o proprietário. Com a política de governo, o documento sai a custo zero.

Fonte: Notícias do Acre