O evento reunirá autoridades do setor para debater o cenário atual e as perspectivas
A Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) realizarão o encontro técnico Agenda da Habitação 2018 nos dias 22 e 23 de novembro, em Belém/PA, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). O evento irá analisar o cenário atual do setor da habitação de interesse social, e quais são as perspectivas para o próximo ano.
A regularização fundiária, o orçamento do FGTS e a locação social são alguns dos temas que serão debatidos. Estão confirmadas as participações da Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, do diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano, Silvio Figueiredo, e o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza. Confira a programação abaixo.
22 de novembro
9h00 às 12h30: Exposição sobre os principais aspectos da Lei 13.465/2017 (regularização fundiária)
Expositores: Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Silvio Figueiredo, representantes da Secretaria do Patrimônio da União, do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
14h00 às 17h00: Debates sobre os assuntos tratados no período da manhã e esclarecimentos de dúvidas sobre casos concretos apresentados pelos técnicos dos estados e municípios presentes
23 de novembro
9h00 às 12h00: “Diretrizes e propostas para um programa nacional de produção de imóveis para locação, com ênfase para o atendimento à população de baixa renda”, com a apresentação do estudo de viabilidade financeira elaborado pelo Secovi de São Paulo
Expositores: Ministério das Cidades (a confirmar), Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, Secovi e Sinduscon de São Paulo
13h00 às 14h45: “Orçamento do FGTS para os próximos dois anos e as perspectivas e diretrizes do Fundo para atendimento à população de baixa renda”
Expositores: Superintendente Nacional do FGTS da Caixa Econômica Federal, Sérgio Antônio Carlos, e o Diretor Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes
14h45 às 16h30: “Perspectivas para habitação de interesse social em 2018”
Expositores: Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, o vice-presidente de Habitação da CAIXA, Nelson Antônio de Souza, e o diretor-executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Paulo Antunes
16h30: Encaminhamentos e encerramento
As inscrições serão realizadas por meio de contato telefônico com a ABC ou via e-mail (assessoriarp.abc@gmail.com). Para mais informações, ligue para a sede da ABC: (61) 3327-2003 ou 2004.
Serviço
Evento: Agenda da Habitação 2018
Data: 22 e 23 de novembro
Local: Tribunal de Contas do Estado do Pará (Tv. Quintino Bocaiúva, 1585 – Nazaré, Belém – PA, 66035-903)
