“Recuperar a credibilidade do programa Minha Casa Minha Vida é nossa prioridade”, afirma secretária Nacional de Habitação

Foto: Divulgação/ Ministério das Cidades

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (30), a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes, afirmou que o governo federal está empenhado em recuperar a credibilidade do Minha Casa Minha Vida (MCMV) por se tratar de um programa para o povo. “Estamos tentando recuperar a credibilidade do programa porque entendemos que o Minha Casa Minha Vida é um programa da sociedade, que a sociedade abraçou”, disse.

Foto: Divulgação/ Ministério das Cidades
Foto: Divulgação/ Ministério das Cidades

Maria Henriqueta ressaltou que o programa já produziu mais de quatro milhões de unidades habitacionais e conseguiu estabilizar o déficit habitacional. “De 2011 pra cá, nós estabilizamos o déficit de habitação em 9%, não conseguimos vencê-lo, mas estabilizamos o que já é um ganho social muito grande”, declarou.

A audiência foi realizada para tratar sobre o empreendimento Residencial Alecrim, no município de Estância (SE), que possui 500 unidades habitacionais financiadas pelo Banco do Brasil por meio do programa Minha Casa Minha Vida. Desse total, 105 estão ocupadas por famílias do Movimento Organizado dos Moradores Urbanos (MOTU). Orçada em R$ 29 milhões obra foi abandonada pela empresa responsável com 80% de execução.

“O que deveria ser feito é uma negociação com a prefeitura para que as famílias entrassem como beneficiarias futuras do próprio empreendimento. Essas famílias se encaixam nos critérios que estão na portaria. Conseguindo da prefeitura a permissão de ocupar as unidades que ainda não foram ocupadas nos conjuntos que já foram entregues, desocupando assim o empreendimento em questão, nós retomaríamos a obra. Com bastante rapidez as famílias retornariam como beneficiarias e resolveríamos o problema de forma objetiva”, sugeriu Henriqueta.

Segundo a secretária de Habitação, a construtora deixou a obra por falta de recursos. “A empresa não largou por descaso. Entre 2014 e 2016 nós tivemos um período de escassez de recursos e falta de pagamento, então as empresas ficaram até 120 dias sem receber pagamento da obra, e muitas delas foram a falência. Mas essa questão viemos a corrigir em 2016, com uma ordem do ministro Bruno Araújo, para que se colocassem todos os pagamentos em dia”, disse.

Henriqueta garantiu que o problema foi contornado e as obras pagas. “Hoje, depois de muito trabalho, não temos nenhuma obra com pagamento atrasado, em nenhum programa do ministério”, finalizou. Ela reiterou que o MCMV já contratou, no município de Estância, 2.773 unidades habitacionais e entregou 1.683, em diferentes modalidades do programa.

Ao final da audiência, a secretária de Habitação garantiu que o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação, marcará reunião com todos os envolvidos, inclusive a prefeitura, para tratar das alternativas de solução com o objetivo de retomar, concluir e entregar as unidades habitacionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/ Ministério das Cidades