A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através da Secretaria de Habitação Social (Semhab), vem realizando o Programa de Regularização Fundiária em diversos bairros. Com essa iniciativa, até o momento, mais de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com a legalização da situação fundiária.
Atualmente, a PMJP está realizando o levantamento topográfico e promovendo reuniões com os moradores de seis áreas da Capital com o objetivo de regularizar a situação fundiária dessas pessoas. Esse é o caso da Comunidade Vila Mangueira, em Mangabeira, onde mais de 90 famílias se encontram com imóveis com documentação irregular. No entanto, 776 situações estão em andamento e em breve esses moradores passarão a ser donos de fato de seus imóveis.
“Esse é um programa muito bacana, pois passa a dá o direito de posse desses imóveis. É a realização do sonho da casa própria, podendo de fato ser chamada de sua. Antigamente, em outros governos, diversos imóveis foram feitos e entregues sem a regularização junto ao cartório, e isso não garantia o poder de posse. Hoje essa situação já sai regularizada e a pessoa recebe a casa com toda documentação certa”, ressaltou a secretária de Habitação, Socorro Gadelha.
O título de propriedade do imóvel já foi entregue a 1.220 famílias, resultando na legalização fundiária das comunidades do Gervásio Maia, em Gramame, onde 856 famílias viviam de forma irregular, a Comunidade Paulo Afonso (250 famílias), em Jaguaribe e a Comunidade do Taipa (114 famílias), no bairro Costa e Silva.
