Atraso de 2 meses ocorreu devido a problemas burocráticos, disse Alckmin. Haddad ressaltou importância da revitalização do Centro com novos moradores
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) entregaram na manhã desta quinta-feira (29) um prédio com 126 apartamentos da primeira PPP (Parceria Público-Privada) de habitação no país.
As unidades estão localizadas na Rua São Caetano, no Bom Retiro, no Centro de São Paulo, e foram entregues aos moradores de baixa renda dois meses após a data prometida inicialmente.
De acordo com o governador, o atraso ocorreu devido a problemas burocráticos na assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal. “Essa obra é um recorde, ela foi feita apenas em onze meses”, disse. A construção foi feita pela empresa Canopus Holding, vencedora do primeiro lote da PPP.
A Prefeitura de São Paulo participou com a doação do terreno. Para a construção de moradias em outros locais, a administração municipal prevê doação de novas áreas ou então aporte de R$ 20 mil por unidade. O investimento municipal é de R$ 400 milhões e deve levar 80 mil moradores ao Centro.
A PPP prevê a construção de 3.683 moradias no Centro de São Paulo, com 2.260 habitações de interesse social – voltadas para famílias com renda de um a cinco salários mínimos e com financiamento subsidiado pelo Governo do Estado – e outras 1.423 habitações de mercado popular – direcionadas para famílias que recebem entre seis e dez pisos salariais, sem financiamento subsidiado.
Inscrições
Os interessados em uma das moradias populares desta PPP têm até 24 de julho de 2017 para se candidatar para as unidades habitacionais. As inscrições devem ser feitas pelo site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) , no botão “Inscrições Abertas – Faça seu Cadastro PPP”.
Regras
Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central, mas que trabalham nesta região. As 20% moradias restantes serão para interessados que moram e trabalham na região central. O objetivo é aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa e reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores. Serão destinadas 500 unidades a famílias de baixa renda que fazem parte de movimentos de moradia. No caso da entrega desta quinta, os moradores são do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
Para participar, é necessário ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central da cidade de São Paulo; estar dentro das faixas de renda familiar mensal bruta de 1 a 5 salários mínimos; e não ter imóvel próprio ou financiado em qualquer parte do país, nem ter sido atendido por programa habitacional público.
Dentro desta distribuição estipulada, também deverão ser atendidas as reservas determinadas pela legislação estadual vigente: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais civis e militares e agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores e empregados públicos, de qualquer esfera de governo. A classificação dos interessados será por meio de sorteio. O sorteio será realizado em até 90 dias depois do final das inscrições.
Ritmo
As obras começaram em 2015, dois anos e meio após o governo de São Paulo e a Prefeitura da capital anunciarem uma PPP para a construção de 14 mil unidades no Centro de São Paulo.
Alckmin disse que o prazo para finalizar a PPP é de seis anos e que a demora para o início das obras ocorreu porque não havia interessados da iniciativa privada.
O prefeito Fernando Haddad ressaltou a importância de levar mais moradores para o Centro da capital paulista e revitalizar a região da Luz. “Lembrando que no Centro de São Paulo só mora 3% da população e nós temos 17% dos empregos da cidade aqui. Então é fundamental recombinar moradia e oportunidade econômica”, disse.
O prefeito eleito, João Dória (PSDB), também participou do evento e prometeu dar continuidade ao projeto.
Além das moradias entregues nesta quinta, serão construídos 1.200 apartamentos em dois terrenos ao lado da Praça Júlio Prestes e da Sala São Paulo. A obra tem o objetivo de revitalizar a região da Luz, com o fluxo de moradores e dos clientes dos comércios que serão instalados no residencial, que terá fachadas ativas. O conjunto habitacional terá um boulevard arborizado para pedestres, com áreas de lazer e paisagismo. O local também abrigará a nova sede da Escola de Música Tom Jobim e uma creche.
Também estão em obras 91 apartamentos em um terreno entre a Rua Helvetia e Alameda Glete. As unidades restantes da PPP de Habitação do Centro serão construídas na antiga Usina de Asfalto da Barra Funda, cujo terreno será doado pela administração municipal.
