O protagonismo das Secretarias de Habitação e a importância das habitação na vida das famílias de baixa renda foram debatidos com o governador do Estado de São Paulo, João Doria, durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, que elegeu a nova diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
A Associação Brasileira de Cohabs (ABC) e o Fórum Nacional de Secretários tem atuado de maneira eficiente no cenário político em busca de recursos perenes para a habitação.
“É importante o trabalho de cooperação entre secretarias porque isso ajuda, facilita, encurta tempo, usam-se experiências bem-sucedidas para que possam ser aplicadas em outras regiões, evitam-se os erros também. A ação cooperada traz vantagens extraordinariamente boas”, afirmou João Doria.
O governador do estado de São Paulo destacou também a importância das Parcerias Público-Privadas (PPP), como exemplo de trabalho de cooperação e sucesso. Doria salientou também que o estado de São Paulo é o único que investe 1% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado em habitação e que estes recursos são fundamentais para a produção habitacional no estado.
O fortalecimento do setor no mercado, a ação conjunta dos estados, e as novas propostas para o uso dos recursos FGTS destinados à habitação foram debatidos durante a reunião.
“Esperamos que a composição da nova diretoria alie a força técnica e política para a interlocução com o Governo Federal em temas de extrema importância, como o futuro do Programa Minha Casa Minha Vida, e assegure a participação dos Estados na elaboração das políticas habitacionais de interesse social”, afirmou o novo presidente do Fórum Nacional de Secretários, Flávio Amary.
Amary sugeriu que os encontros da diretoria do Fórum de Secretários sejam realizados a cada 2 meses, e já agendou o próximo encontro para o dia 5 de agosto, em Brasília, que provavelmente será realizado na Câmara dos Deputados.
Diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Presidente | FLÁVIO AMARY – Secretário de Habitação do Estado de São Paulo |
Primeiro Vice-Presidente | MAURÍCIO QUINTELLA – Secretário de Estado da Infraestrutura de Alagoas |
Segundo Vice-Presidente | JOSÉ LUIZ STÉDILE – Secretaria de Obras e Habitação do Estado do Rio Grande do Sul |
Diretor da Região Centro-Oeste | MATEUS LEANDRO BRITO – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal |
Diretor da Região Nordeste | SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO – Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia |
Diretor da Região Norte | ANASTASE PAPTITIS VAPOORTIZIS – Companhia de Desenvolvimento de Roraima (tem status de Secretaria) |
Diretor da Região Sudeste | JUAREZ FIALHO – Secretaria das Cidades do Estado do Rio de Janeiro |
Diretor da Região Sul | JORGE LUIZ LANGE – Companhia de Habitação do Paraná (tem status de Secretaria) |