Foi apresentado em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça, com a presença de membros da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) e de cartórios de Registro de Imóveis de João Pessoa e de Campina Grande, o Sistema de Escrituras da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap). A ferramenta entrará em funcionamento em junho e os presentes puderam fazer sugestões de aprimoramento na ocasião.
O juiz-corregedor Ely Jorge Trindade, ao conduzir a reunião, explicou que o sistema possibilitará aos cartórios checar quem recebeu escrituras dos mais diversos imóveis adquiridos através da Cehap, e explicou que a Corregedoria está intermediando o processo de implantação.
Avaliou o magistrado: “O programa contém a identificação de todos os imóveis, com as matrículas e os devidos beneficiários. É uma excelente iniciativa. Hoje, os cartórios aqui presentes receberam as informações e fizeram sugestões de aprimoramento. Teremos, em breve, mais um avanço no que se refere à prestação do serviço extrajudicial na Paraíba. O verdadeiro beneficiado é o usuário, que terá o seu direito reconhecido com mais facilidade”.
Emília Correia Lima, presidente da Cehap, disse: “A novidade é o acesso direto ao banco de dados da Cehap quanto às escrituras. Cada cartório poderá pesquisar diretamente neste sistema, com rapidez e segurança”, e acrescentou que o sistema será colocado à disposição após assinatura de convênio entre o Governo do Estado, a Corregedoria Geral de Justiça e a Anoreg, viabilizando a comunicação e o treinamento junto às prefeituras e aos cartórios do Estado.
Afirmou o presidente da Anoreg, Carlos Ulysses: “Sabemos do déficit habitacional existente no Estado hoje, então, vemos com bons olhos essa ferramenta. Fizemos nossas contribuições, pontuando alguns nortes técnicos, visando à melhoria. Acreditamos que o sistema oferecerá mais segurança jurídica e rapidez” e ressaltou a parceria entre a Cehap e as serventias extrajudiciais, sobretudo, quanto à regularização de imóveis.
Os representantes das seguintes serventias estiveram presentes: Cartório Carlos Ulysses (1º Tabelionato de Notas e de Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa; Cartório Eunápio da Silva Torres (6º Tabelionato de Notas e 2º de Registro de Imóveis da Comarca de João Pessoa e Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima (1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Grande).
Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba – Poder Judiciário
