Planejamento Urbano – ABC HABITAÇÃO

MDR promove primeira reunião do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana

Jornalismo ABC — Thu, 28 Oct 2021 14:12:56 +0000

Colegiado é composto por 12 integrantes de órgãos do governo e entidades setoriais. Instância foi criada em setembro, durante a Semana da Mobilidade

Brasília (DF) – Foi realizada nesta quarta-feira (27) a primeira reunião do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana. A instância foi criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), durante a Semana da Mobilidade, em setembro deste ano.

Durante todo o dia, representantes do MDR e das 11 instituições que integram o colegiado debateram potenciais medidas para fortalecer a cadeia produtiva da mobilidade e melhorar os serviços prestados à população. Segundo a secretária substituta de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o Fórum será uma instância importante para a aplicação de políticas públicas para o setor.

“Ele foi idealizado com o objetivo de estreitar o diálogo e construir soluções com representantes de todas as etapas da cadeia produtiva do setor de mobilidade, incluindo os fabricantes de material rodante, as empresas que prestam serviços de transporte e seus trabalhadores, os cidadãos que fazem uso do serviço de transporte e nós, setor público, responsável direto pela política pública e poder concedente dos serviços. Juntos, vamos propor estratégias para fomentar a melhoria da qualidade dos serviços de mobilidade”, destacou.

Funcionamento

O Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana tem como função assessorar a Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU) do MDR em ações relacionadas às políticas públicas de mobilidade urbana. São três vertentes: avaliação dos serviços de transporte público coletivo urbanos, intermunicipais de caráter urbano e metropolitanos de passageiros; proposição de ações, programas, estudos e projetos; e promoção de intercâmbio de informações sobre experiências nacionais e internacionais relativas ao setor.

A função de secretaria-executiva do Fórum é exercida pela SMDRU e o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano exerce o papel de presidente da instância. O colegiado é composto por um representante e um suplente de 12 órgãos e entidades: MDR, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Públicos de Mobilidade Urbana, Conselho Nacional de Secretários de Transporte (Consetrans), Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Associação nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (Fabus) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O Fórum Consultivo se reunirá a cada quatro meses, de forma ordinária. Nos casos em que o presidente julgar necessário, serão feitas convocações extraordinárias. A participação no colegiado será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Fonte: MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR promove primeira reunião do Fórum Consultivo da Mobilidade Urbana

Jornalismo ABC — Thu, 28 Oct 2021 14:12:56 +0000

Colegiado é composto por 12 integrantes de órgãos do governo e entidades setoriais. Instância foi criada em setembro, durante a Semana da Mobilidade

Funcionamento

Fonte: MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional

Planejamento urbano deve levar em conta necessidades de gênero, afirmam especialistas

Jornalismo ABC — Tue, 23 Mar 2021 12:42:00 +0000

BID destaca que falta de segurança pública impacta diretamente na mobilidade da mulher nas cidades

Uma maior participação das mulheres nas tomadas de decisão, seja em cargos públicos ou por meio da sociedade civil organizada, é fundamental para que o planejamento das cidades leve em conta as necessidades específicas de gênero.

Essa foi uma das conclusões do debate promovido na sexta-feira (19) pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil sobre a relação entre as mulheres e os espaços urbanos, principalmente em tempos de pandemia.

m diagnóstico feito pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) mostra que falta conhecimento técnico a prefeituras e governos estaduais para a inclusão de questões de gênero na gestão das cidades. Os problemas vão desde a sinalização com imagens estereotipadas até a falta de banheiros públicos.

Falta de segurança
Para a diretora de Habitação e Desenvolvimento Urbano do BID, Clementine Tribouillard, a mobilidade da mulher nas cidades sofre um impacto específico por conta da ausência de segurança.

“A sensação de insegurança influencia bastante nas escolhas das rotas, dos meios de transporte, dos horários, do vestuário”, disse.

A preocupação com o tema também está presente no trabalho “Parque para Todos e para Todas”, que analisa quais parâmetros devem ser adotados pelos parques urbanos para atender melhor à população. O levantamento é do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops).

A representante do programa no Brasil, Claudia Valenzuela, destacou providências que podem amenizar o medo da violência, como a instalação de estacionamentos próximos e o mais policiamento.

“O parque tem de ser iluminado, para que as pessoas visualizem o que está acontecendo”, acrescentou. “Os espaços precisam ser monitorados e não devem facilitar o estabelecimento de áreas abandonadas, que podem propiciar elementos de violência.”

A presidente do Conselho de Arquitetura de Urbanismo do Brasil, Nadia Somekh, apresentou dados sobre equidade de gênero. Eles revelam que 1/3 das cidades tem infraestrutura precária e que as mulheres são chefes de família em 60% das moradias.

Planos municipais
Segundo a analista técnica de Trânsito e Mobilidade Urbana da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Luma Costa, as questões de gênero devem estar nos planos municipais de mobilidade. O prazo para a elaboração desses documentos é até abril de 2022 para municípios com mais de 250 mil habitantes e até abril de 2023 para as cidades menores.

Luma defende a inversão da pirâmide do transporte, para privilegiar, nesta ordem, o pedestre, a bicicleta e o transporte coletivo. “Os deslocamentos da mulher são feitos muito mais a pé e em veículos de uso coletivo.”

Mudança cultural
Mediadora do debate, a deputada Angela Amin (PP-SC) destacou a importância de haver uma mudança cultural para que as necessidades das mulheres sejam priorizadas.

“Deve-se pensar a cidade em um processo humanista, de inclusão, fazendo com que o olhar no planejamento com relação à mulher venha a ser um hábito, principalmente nas obras públicas”, declarou.

Representatividade
Durante a discussão, outro dado apontou a falta de prioridade para as mulheres. Em 2019, a cidade de São Paulo lançou um dicionário de ruas. Lá está registrado que só 16% dos logradouros públicos da maior metrópole brasileira têm nomes femininos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias