A diretora-geral da ADH-PI, Gilvana Gayoso, realizou um balanço de sua gestão 2015-2022. Na habitação, apesar da forte crise habitacional à nível nacional, foram entregues 5.369 unidades habitacionais, distribuídas em mais de 100 municípios do Estado. Essas casas foram construídas através de diversos Programas como Pro-Moradia, Semeando Moradia, OGE, PPI/Intervenções em Favelas, PMCMV – Sub50, PNHR, PNHR – Associações, MCMV Entidades, Programa Moradia Todos I e Piauí Protege – FECOPI.

Segundo o balanço, está sendo deixado 1.054 unidades habitacionais com obras em andamento contratadas pelos Programas Habitar Servidor (construção do empreendimento Tiradentes), Moradia Para Todos II e parceria com entidades; Assim como 254 melhorias habitacionais em 20 municípios piauienses, também por meio do Programa Moradia Para Todos II.

Na área de Infraestrutura, foi ampliado as atribuições da ADH com a execução de obras públicas e serviços de engenharia necessários ao desenvolvimento do Estado, respaldadas por meio de Decreto, que incluiu a ADH no rol de Secretarias aptas para executar esses serviços, e com isso foi beneficiado 78 municípios com obras de mobilidade urbana como a construção de pavimentação, rede de abastecimento d’água,praças, quadras de esporte, além, claro da construção de unidades habitacionais em todo o Piauí, obras que trouxeram mais qualidade de vida para a população desses municípios.

Em Teresina, o Residencial Jacinta Andrade exigiu mais planejamento e empenho da equipe da ADH para resolver problemas técnicos, ocupações irregulares, e questões judiciais, mas foram concluídas e entregues suas 4 mil moradias e equipamentos comunitários (Escolas, Centro Cultural e Unidade Básica de Saúde).

Foi nesta gestão que o Governo do Estado assinou o Termo de Compromisso para operacionalização do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) Habitar Servidor – Residencial Tiradentes. Hoje, o Residencial Tiradentes está em construção, na zona Leste da capital, e integra a primeira etapa do Programa Habitar Servidor, assim como o empreendimento Coronel José Rodrigues, que será lançado em breve, com localização na zona Norte de Teresina.

Logo no início do segundo mandato o governador Wellington Dias, anunciou uma reforma administrativa no Estado, legalizada pela lei nº 7.211 de 20/04/2019, e a ADH-PI recebeu toda a demanda habitacional, que estava sob às atribuições inerentes à Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí – EMGERPI para administrar aproximadamente (60 mil) sessenta mil contratos provenientes da carteira imobiliária de financiamentos da antiga COHAB-PI, BEP e IAPEP, e ainda os quatro escritórios regionais instalados nas cidades de Campo Maior, Floriano, Parnaíba e Picos.

Um novo desafio, uma nova adaptação, mas, mais uma vez a ADH seguiu em frente e o ponto alto nessa área foi a implantação do Programa Regularizar, instituído pelo Provimento nº 036/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, o qual é executado por empresas especializadas e credenciadas pela ADH junto aos conjuntos habitacionais.

Nesta gestão, o mutuário teve oportunidade de conseguir a escritura de seu imóvel com valor reduzido e menos burocracia, deixando-o mais seguro com relação à propriedade desse valioso bem. “A gente se sente feliz em ver o brilho nos olhos dos beneficiários ao receber o registro definitivo do seu imóvel, sua casa de papel passo. Isso é dignidade”, declara Gilvana Gayoso.

Até agora foram 1.427 processos ajuizados e 318 processos julgados com as certidões de Registro de Imóveis expedidas, referentes aos conjuntos habitacionais Mocambinho, Bela Vista, Renascença, Dirceu, São Joaquim, Tabuleta, Morada Nova, entre outros.

De acordo com a diretora, sua gestão foi desafiadora em vários aspectos. “Por já ter trabalhado na Casa, da qual faço parte, como empregada, desde os tempos vigentes da extinta COHAB-PI, senti-me duplamente desafiada, além da gestão enquanto órgão, a cobrança pessoal no sentido de obter os melhores resultados possíveis do meu trabalho frente à ADH, um órgão praticamente “engessado” em suas atribuições e por isso mesmo muito limitado para nosso grande sonho de construir moradias, imbuída da sensibilidade social, trabalho pela cidadania e dignidade de quem precisa do poder público”, ressalta ela.

SELO DE MÉRITO – A Agência de Desenvolvimento Habitacional – ADH-PI foi vencedora do concurso “Prêmio Selo de Mérito” realizado pela Associação Brasileira de Cohabs (ABC). A ADH concorreu na categoria Especial com os Programas Moradia Para Todos II e o Regularizar; na categoria Projetos, venceu com o projeto Quilombo Mimbó.

A diretora-geral da ADH, Gilvana Gayoso, demonstrou alegria e gratidão com o resultado. “É uma honra muito grande ver a ADH-PI vitoriosa no Prêmio Selo de Mérito. É a primeira vez que a ADH recebe esse prêmio de suma importância. E foi coroada com três prêmios de uma vez só”, destacou e complementou : “O projeto Quilombo Mimbó foi tão bem apresentado, que no ato da inscrição, já recebeu muitos elogios. Minha surpresa foi vencer também na categoria Especial com o Moradia Para Todos e o Programa Regularizar, que é um sucesso”.

Gilvana disse ainda que o envolvimento da equipe foi essencial para esse maravilhoso resultado. “Encerramos nossa gestão com o sentimento de dever cumprido. Deixamos a casa pronta para atuar em um leque de novas oportunidades de projetos a serem executados, assim como um melhor ambiente de trabalho, mais propício ao desenvolvimento qualitativo da instituição em suas atividades”, afirma.

Um motivo de satisfação para a diretora Gilvana Gayoso foi a realização da exposição do Memorial do Servidor da COHAB/ADH, evento que celebrou a data alusiva ao Dia do Servidor Público, uma homenagem a todos que fizeram parte da história deste órgão governamental.

Outro marco nesta gestão foi o lançamento do livro “História da Cohab e ADH-PI”, idealizado por ela. O livro retrata diversas histórias, buscando dados e relembrando feitos conquistados pela instituição. O livro resgatou o percurso trilhado pela extinta Cohab, antiga empresa que atuava na área de habitação no Estado.

“A Cohab/ADH realiza a construção de casas, sonhos, cidadania e dignidade a milhares de piauienses.”, finaliza Gilvana Gayoso.

Texto: Rita Lúcia – ADH/PI

Ministério do Desenvolvimento Regional teve valores de investimentos ampliados de R$ 0,9 bilhão para R$ 17,6 bilhões. Foram reservados ainda outros R$ 7,8 bilhões na pasta para inversões financeiras, o que pode ser usado em financiamentos.

Orçamento aprovado aumentou a previsão de investimentos de todo o governo de R$ 22,4 bilhões da proposta original para R$ 70,4 bilhões em 2023. O relatório final pode ser visto neste link – https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2023/rel_final/vol4/rel_final_v4.pdf

Fonte: INFRA

O grupo técnico do governo de transição que estuda a recriação do Ministério das Cidades informou, nesta quarta-feira, que o orçamento de 2023 só prevê 5% de recursos necessários para a manutenção das obras de habitação já iniciadas no país.

Segundo a equipe do grupo, o orçamento necessário para manter essas obras é de R$ 1,6 bilhão, só que o projeto enviado pelo governo atual ao Legislativo prevê apenas R$ 82 milhões para essas obras.

O deputado federal eleito por São Paulo, Guilherme Boulos, integrante do grupo, calculou que as obras, com esse orçamento, devem parar em janeiro.

Somando as obras em andamentos ou já previstas de habitação, saneamento e mobilidade, o grupo estima que seriam necessários cerca de 6 bilhões de reais para 2023. Ainda segundo a equipe da transição, o orçamento para a área no próximo ano está 90% inferior aos gastos previstos para 2022.

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2022-12/orcamento-so-preve-5-dos-recursos-para-continuar-obras-de-habitacao

O grupo técnico do governo de transição que estuda a recriação do Ministério das Cidades informou, nesta quarta-feira, que o orçamento de 2023 só prevê 5% de recursos necessários para a manutenção das obras de habitação já iniciadas no país.

Segundo a equipe do grupo, o orçamento necessário para manter essas obras é de R$ 1,6 bilhão, só que o projeto enviado pelo governo atual ao Legislativo prevê apenas R$ 82 milhões para essas obras.

O deputado federal eleito por São Paulo, Guilherme Boulos, integrante do grupo, calculou que as obras, com esse orçamento, devem parar em janeiro.

Somando as obras em andamentos ou já previstas de habitação, saneamento e mobilidade, o grupo estima que seriam necessários cerca de 6 bilhões de reais para 2023. Ainda segundo a equipe da transição, o orçamento para a área no próximo ano está 90% inferior aos gastos previstos para 2022.

Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2022-12/orcamento-so-preve-5-dos-recursos-para-continuar-obras-de-habitacao

Terminou nesta quinta o 69º Fórum Nacional de Habitação realizado nos dias 07 e 08 de dezembro pela primeira vez no formato híbrido nas dependências do hotel Windsor Norte em Brasília e que foi transmitido ao vivo para todos que fizeram inscrição pelo site do evento – https://forumdehabitacao.com.br/.

Inscritos e participantes online passaram de mil nesta edição que se tornou mais um grande sucesso, onde contamos com a presença de grandes nomes da Habitação de Interesse Social em mesas de diálogos que vão contribuir para o progresso no desenvolvimento social e econômico do Brasil.

No encerramento houve ainda a premiação do Selo de Mérito Projetos e Especial, fechando o evento com chave de ouro!

Texto: Sandra Dorneles

Terminou nesta quinta o 69º Fórum Nacional de Habitação realizado nos dias 07 e 08 de dezembro pela primeira vez no formato híbrido nas dependências do hotel Windsor Norte em Brasília e que foi transmitido ao vivo para todos que fizeram inscrição pelo site do evento – https://forumdehabitacao.com.br/.

Inscritos e participantes online passaram de mil nesta edição que se tornou mais um grande sucesso, onde contamos com a presença de grandes nomes da Habitação de Interesse Social em mesas de diálogos que vão contribuir para o progresso no desenvolvimento social e econômico do Brasil.

No encerramento houve ainda a premiação do Selo de Mérito Projetos e Especial, fechando o evento com chave de ouro!

Texto: Sandra Dorneles

Amanhã (quarta-feira, dia 07 de dezembro), começa o 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, um evento que reúne diversos nomes da política nacional para discutir os avanços e desafios da habitação no Brasil.

A transmissão do evento será online e ainda dá tempo de garantir sua inscrição clicando na imagem abaixo:

Amanhã (quarta-feira, dia 07 de dezembro), começa o 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, um evento que reúne diversos nomes da política nacional para discutir os avanços e desafios da habitação no Brasil.

A transmissão do evento será online e ainda dá tempo de garantir sua inscrição clicando na imagem abaixo:

A partir das 14h, desta terça-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que dentre outros pontos, concede a anistia de infrações pela não atualização cadastral do imóvel, incluindo créditos constituídos ou a constituir e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse Social).

O Projeto já foi submetido à primeira Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), pois foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária do último dia 16.

Neste link os interessados no tema podem participar da audiência virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível, mas também é possível participar presencialmente. Pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube, será transmitido ao vivo o debate.

Como medida de prevenção contra a Covid-19, é importante lembrar que o uso de máscara, desde o dia 21 de novembro, voltou a ser obrigatório nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Administração Pública
Tema: PL 613/2022
Data: 29/11
Horário: 14h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: adm@saopaulo.sp.leg.br

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo

A partir das 14h, desta terça-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discute em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 613/2022, de autoria do Executivo, que dentre outros pontos, concede a anistia de infrações pela não atualização cadastral do imóvel, incluindo créditos constituídos ou a constituir e remissão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a imóveis de programas de HIS (Habitação de Interesse Social).

O Projeto já foi submetido à primeira Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), pois foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária do último dia 16.

Neste link os interessados no tema podem participar da audiência virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível, mas também é possível participar presencialmente. Pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube, será transmitido ao vivo o debate.

Como medida de prevenção contra a Covid-19, é importante lembrar que o uso de máscara, desde o dia 21 de novembro, voltou a ser obrigatório nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.

Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Administração Pública
Tema: PL 613/2022
Data: 29/11
Horário: 14h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: adm@saopaulo.sp.leg.br

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo