A Cehab (Companhia Estadual de Habitação e Obras) deu início ao processo de chamamento público para novas unidades habitacionais em Pernambuco. Pelo menos 560 novas casas poderão ser construídas por entidades e movimentos sociais interessados em instalar moradias populares em terrenos que serão cedidos pelo Estado.

As áreas da Casa Amarela e Água Fria, na Zona Norte do Recife, além de Bongi, na Zona Oeste, estão na lista da Cehab.

Um dos objetivos dessa iniciativa é agilizar processos de propriedade que podem ser usados como contrapartidas nos planos de habitação, abrindo oportunidade de contratação de mais unidades para além das previstas pelo governo federal.

Dividido em três lotes, em um espaço de 36 mil metros quadrados, a ideia da Cehab é de que nas próximas semanas outros sete terrenos também passem a integrar as cessões.

Os lotes estão localizados no Brejo dos Macacos, Casa Amarela; no bairro do Bongi, no Loteamento Bráulio Gonçalves da Rocha, e na Rua Japaranduba, em Água Fria

Além dos terrenos, as famílias beneficiadas pelas unidades que vão ser construídas poderão, também, receber recursos complementares do programa estadual Morar Bem PE, que é a política de habitação de interesse de Pernambuco.

O programa tem linhas de atuação que envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do MCMV (Minha Casa, Minha Vida) com contrapartidas do Fehis (Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social).  

Um dos objetivos do programa é facilitar a construção de habitação popular, aproveitando recursos disponibilizados pelo governo federal no MCMV. 

MAIS DE 800 UNIDADES

Recentemente, o Ministério das Cidades regulamentou o “Minha Casa Minha Vida Entidades”, que funciona como uma linha que subsidia unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social).  

Para 2023, a meta do governo federal é contratar 16 mil unidades habitacionais, sendo 887 em Pernambuco. Para ir além deste número, o governo do Estado pretende unir forças com os movimentos sociais. 

“Teremos mais de duas mil unidades disponíveis para habitação de interesse social através da modalidade ‘Minha Casa Minha Vida – Entidades’, numa parceria com os movimentos sociais de luta por moradia”, destacou Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab.

Já a secretária da pasta, Simone Nunes, destaca que o programa abre oportunidades para o governo trabalhar em várias frentes, inclusive na qualificação profissional.

Por: Germana Macambira