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Senador sugere ao governo MP que prevê tarifa social de energia gratuita por 3 meses

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, sugeriu ao governo a edição de uma medida provisória para conceder a famílias carentes gratuidade nas tarifas de energia por período de três meses, em ação que visa aliviar impactos econômicos da epidemia de coronavírus.

A equipe do senador apresentou ao Ministério de Minas e Energia na sexta-feira uma proposta inicial de MP, pela qual o período sem tarifas seria custeado com parte dos recursos obrigatoriamente direcionados por empresas de energia a programas de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e ações de eficiência energética.

Em rascunho da MP divulgado pelo senador, fica definido que essas verbas poderiam custear até 100% da tarifa social por três meses, sendo que a gestão dos recursos seria feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Atualmente, famílias inscritas no cadastro único do governo para programas sociais têm direito à tarifa social, o que permite que paguem um valor bem mais baixo pela conta de luz.

O benefício é bancado com encargos cobrados junto aos demais consumidores de energia. O custo dessa política social em 2020 está estimado em cerca de 2,6 bilhões de reais.

Uma fonte com conhecimento do assunto disse que os fundos voltados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética que o senador quer utilizar para bancar a proposta de tarifa social gratuita têm atualmente “mais de 5 bilhões de reais represados”.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou de imediato sobre a proposta apresentada pelo senador.

O Ministério de Minas e Energia informou na sexta-feira a criação de um comitê de crise para garantir a prestação dos serviços de energia em meio à pandemia do coronavírus.

Fonte: UOL

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