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Recursos do FGTS para habitação não devem ter suplementação

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Superintendente da Caixa informa no SindusCon-SP que faixas 1 e 1,5 deverão ser remodeladas  

Os recursos do FGTS para o financiamento da habitação em 2019, de R$ 62 bilhões, não deverão ser suplementados como o foram nos anos anteriores, com verbas remanescentes dos orçamentos de saneamento e mobilidade urbana. Além disso, novas medidas deverão ser adotadas com relação às faixas 1 e 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, buscando alternativas aos atuais subsídios.

As informações foram transmitidas pelo superintendente nacional de Habitação da Caixa, Henrique Marra de Souza, na reunião do Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP, em 14 de março, na sede da entidade. Acompanhado do gerente regional da Caixa, Fabio Rodrigues da Silva, Marra participou da mesa do encontro, coordenada pelo vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, com a participação do presidente da entidade, Odair Senra.

“Os R$ 62 bilhões do FGTS estão mantidos, assim como o programa Minha Casa. A Caixa ainda poderá suplementar os recursos para o financiamento da habitação com mais R$ 20 bilhões. Mas se a economia crescer, é possível que esses recursos sejam insuficientes para atender toda a demanda”, alertou o superintendente nacional.

Coordenando a reunião, Ronaldo Cury mencionou a possibilidade de os recursos acabarem antes do final do ano, afetando os lançamentos de empreendimentos que acontecessem neste período. Diante das dificuldades nas faixas 1 e 1,5, ele recomendou que as empresas estudem a possibilidade de enquadrar esses projetos na faixa 2.

Marra anunciou que em breve será lançado um pacote de estímulos, para tornar mais atrativos ao mercado os financiamentos com os recursos da Caderneta de Poupança. Segundo ele, 98% dos financiamentos habitacionais da Caixa são feitos com recursos do FGTS e apenas 2% com os do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). A intenção, diante da limitação dos recursos do FGTS, é mudar esta relação para 80% de recursos do fundo e 20% das cadernetas.

Com relação às aprovações, Fabio Rodrigues da Silva afirmou que os pedidos já começaram a voltar da comissão responsável por esta tarefa em Brasília, com grande número de aceitações e pequenas ressalvas. Segundo Marra, a decisão de centralizar as aprovações está relacionada à necessidade de se evitar a concessão de financiamentos a quem já tem elevado volume de dívidas e comprometimento da capacidade de quitá-las.

O superintendente ainda informou que a autorização para os pequenos empreendedores que constroem até seis casas deverá ser prorrogada até novembro, após o que os mesmos terão de se enquadrar nas exigências feitas às demais empresas, com relação a itens como o atendimento à Norma de Desempenho. Portaria neste sentido deverá sair em breve, informou.

Fonte: SindusCon SP

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