Além deste, são priorizados recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes
O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta sexta-feira que o limite de empenho de recursos para 2016 é de R$ 115,8 bilhões incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
— Estamos voltando a valores nominais de 2011 — disse, após o anúncio de um contingenciamento de R$ 23,4 bilhões. — O efeito do contingenciamento de 2016 nas despesas discricionárias é bastante forte.
Entre as prioridades do governo, Simão ressaltou que o programa Minha Casa Minha Vida continua preservado, assim como recursos para as Olimpíadas, crise hídrica e rodovias estruturantes.Na área social, as prioridades do governo continuam atingindo programas como o Bolsa Família e o Plano Brasil sem Miséria.
Na educação, Simão ressaltou que o governo vai preservar os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e institutos federais.Em meio à crise de microcefalia e epidemia da zika, o ministro ressaltou que “não faltarão recursos para o enfrentamento da zika”.
Ele anunciou ainda um contingenciamento das emendas impositivas. Estão disponíveis, para 2016, R$ 6,7 bilhões em emendas impositivas.
— Tivemos contingenciamento das emendas impositivas alinhado e proporcional ao das discricionárias — afirmou.
Fonte: Estadão Conteúdo