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Pressão de setor da construção leva governo a adiar medidas sobre FGTS

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Representantes do setor reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças

A pressão de representantes da construção civil junto ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi o principal motivo para o adiamento do anúncio da liberação dos saques do FGTS.

Desde que a intenção de anunciar a medida veio a público, representantes do setor, liderados pela CBIC (Câmara Brasileira da Indústria e Construção), reclamaram para Onyx que não tinham sido consultados pelo Ministério da Economia sobre as mudanças que, para eles, poderão agravar ainda mais a situação financeira das empresas do ramo.

Nas conversas com Onyx, eles mostraram que, anualmente, o fluxo de entradas e saídas do FGTS costuma ser de cerca de R$ 100 bilhões e que um saque da ordem de R$ 30 bilhões, valor estimado pelo governo, poderá comprometer o financiamento da construção por meio do FGTS.

As construtoras alegam que já estão endividadas e sem perspectiva de novos projetos diante da estagnação da economia.

Por isso, Onyx foi o porta-voz do anúncio do adiamento da medidapara a próxima semana, horas depois de o presidente Jair Bolsonaroafirmar que as mudanças seriam anunciadas ainda nesta quinta-feira (18).

O ministro pediu que o setor seja consultado pela equipe econômica para apresentar os números antes do anúncio. Segundo Onyx, uma medida provisória será editada até o fim da próxima semana.

Representantes de incorporadoras também buscaram contatos com outros membros do governo no Ministério da Economia durante todo o dia de ontem para mitigar efeitos que consideravam nocivos ao segmento.

Receberam como resposta promessas de que a gestão Bolsonaro vai buscar o diálogo com entidades como o CBIC e a Abrainc.

Nesta quinta-feira (18), membros do CBIC foram ao Palácio do Planalto para assistir a solenidade comemorativa aos 200 dias de mandato de Bolsonaro.

Há preocupação no governo com o financiamento da construção civil. O programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, recebe recursos do FGTS.

O ritmo de execução do programa habitacional tem levado parlamentares a reclamarem ao Ministério da Economia sobre o andamento do programa.

Outro motivo para o adiamento dos saques, que é interpretado como uma vitória parcial pelas construtoras e incorporadoras, foi dar tempo para a Caixa se preparar tecnicamente para a liberação. A equipe econômica considerou que a operação ainda demanda uma maior avaliação operacional para ser efetivada.

Em 2017, os saques liberados durante o governo Temer foram vistos como um desafio pela Caixa. O banco viu a medida como a maior operação de transferência financeira dos últimos anos no Brasil.

De acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração pela equipe econômica, e a decisão de não fazer o anúncio oficial foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários.

“Técnicos estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que trata do FGTS e do PIS. Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem”, disse Onyx, adiando o anúncio em uma semana.

Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente JairBolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.

Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos.

A segunda proposta, mais simples, é flexibilizar os saques apenas para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo Temer).

O ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o uso do fundo para o financiamento habitacional. Quando a notícia de saque do FGTS voltou a circular, nesta quarta-feira (17), o setor criticou, apontando riscos de esvaziar a fonte de recursos para o setor.

“Uma garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte possível”, afirmou.

Fonte: Folha de S. Paulo

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