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PPP da habitação acelera obras

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Praça Júlio Prestes, na região da cracolândia, que será revitalizada. Foto: Avener Prado/Folhapress

Praça Júlio Prestes, na região da cracolândia, que será revitalizada. Foto: Avener Prado/Folhapress

Em janeiro passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), autorizou o início das obras da Parceria Público Privada (PPP) da Habitação no terreno da antiga rodoviária, no centro da capital.

Passados poucos meses, a cena impressiona a quem andar pela região. Já são 11 pavimentos erguidos e obras avançadas em todo o terreno de 18 mil m². O canteiro de obras conta com 800 operários e, em dezembro, estarão em pé quatro torres com 17 andares. A entrega dos primeiros apartamentos vai acontecer no começo de 2018.

Já no início do ano que vem será entregue a nova praça Júlio Prestes, que vai ligar a Sala São Paulo à Escola de Música Tom Jobim, também construída no âmbito do contrato da PPP.

O projeto prevê área ao ar livre para apresentações artísticas com capacidade para 5.000 espectadores e espaços de uso infantil e recreativo. Além dos 1.202 apartamentos e da Escola de Música, as obras contemplam bulevares com 5.000 m² reservados a lojas e uma creche para 200 crianças.

As obras das oito torres de apartamentos da PPP na rua São Caetano, no centro, foram concluídas em apenas 11 meses. E, na alameda Glete, as 91 unidades foram construídas em dez meses.

Além da velocidade das obras, chama a atenção a qualidade da construção, cujo acabamento é de padrão muito superior ao que se verifica em obras de habitação social: metais, revestimentos e louças de primeira qualidade, áreas comuns cobertas e outros caprichos.

E qual a razão para isso? É a lógica da PPP, que alinha o interesse público com a força da empresa concessionária privada.

Quanto antes o concessionário termina a obra, mais rapidamente começa a receber o subsídio contratual do governo. Em relação à qualidade, o fato de o concessionário ser responsável pela manutenção dos espaços pelo prazo de 20 anos faz com que a construção seja feita para durar o máximo possível.

As PPPs permitem antecipar investimentos de interesse público que, se dependessem apenas dos recursos orçamentários, seriam adiados. Isso é especialmente importante no momento de crise econômica e queda na arrecadação de impostos.

As PPPs do governo de São Paulo são um alento para a economia, com a oferta de oportunidades de negócios, emprego e renda.

Quem se beneficia com a primeira PPP de habitação do Brasil são as 3.683 famílias que estão ganhando moradia de qualidade no centro. Dessas, 2.260 têm renda até R$ 4.344 e vão receber subsídio do governo do Estado.

O primeiro sorteio para as famílias que receberão 601 unidades já foi realizado, e outros sorteios definirão os demais contemplados em um universo de 189,4 mil pessoas inscritas.

A experiência internacional mostra que a recuperação de áreas urbanas degradadas passa por um conjunto de intervenções que contemplam, necessariamente, a oferta de moradias. É a população fixa que dá estabilidade aos bairros.

É exatamente o que a PPP traz para a região onde existia, até pouco tempo atrás, a cracolândia. A PPP é fundamental nos esforços do governo e da Prefeitura de São Paulo para acabar com o consumo de drogas em larga escala na região.

O rico aprendizado dessa operação está sendo aplicado na PPP Nova Cidade Albor, que vai construir 13,1 mil moradias na Grande São Paulo.

Por estar próxima ao aeroporto de Guarulhos e também às margens do Rodoanel, a PPP contará com áreas de comércio, logística, indústrias e equipamentos públicos. Será uma nova cidade com 40 mil habitantes.

O investimento da iniciativa privada será da ordem de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 884,8 milhões do governo do Estado.

O resultado da concorrência internacional sairá em outubro. O próximo passo será a PPP dos Trilhos, que vai construir 2.500 moradias sobre a estação Belém do Metrô.

RODRIGO GARCIA, 43, é secretário estadual de Habitação

Fonte: Folha de S. Paulo

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